O governador Eduardo Leite deixou mais uma reunião no Ministério da Fazenda sem receber resposta sobre a compensação da perda de arrecadação causada pela enchente. O governador enfatizou ao ministro Fernando Haddad nesta terça-feira (25) que somente a União tem instrumentos para socorrer o Estado, e que haverá prejuízo a serviços públicos básicos se não houver um socorro. Na audiência, Leite também pediu flexibilização para aplicar os recursos oriundos da suspensão do pagamento da dívida com a União.

O governador enfatizou que a maior parte dos R$ 90 bilhões anunciados pela União é de operação de crédito a empresas ou antecipação de pagamentos. São medidas “importantes”, reconheceu, mas o governo do Estado continua pressionado pela perda de arrecadação.

— Só a União como ente federativo tem a capacidade e ferramentas para suportar momentos como esse de perda de arrecadação. Os Estados não podem emitir dívida, a União é quem tem esta capacidade, fez isso na pandemia e rogamos que faça agora também — afirmou Leite à imprensa.

A proposta é que a União compare a perda de arrecadação a cada bimestre, na comparação com o ano passado, e repasse a diferença ao Estado com correção da inflação medida pelo IPCA.

Desde o começo de maio, o Estado acumula perda de R$ 1,8 bilhão em arrecadação. O cumprimento de funções básicas, como pagamento de salários e de investimentos obrigatórios, tem sido suportado por reservas de privatizações e receitas extraordinárias, de acordo com o governador.

Haddad demonstrou “sensibilidade e disposição de avançar” nas sugestões, mas não deu resposta definitiva, segundo Leite. 

Sobre a suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União por 36 meses, o governador solicitou que o decreto que irá regulamentar o tema não seja restritivo sobre a obrigatoriedade de aplicação dos recursos na reconstrução do Estado.

— A lei fala em investimento em ações de reconstrução, mas o apoio a famílias e a municípios para reconstrução pode ser interpretado como custeio. Então, se a União restringir muito esta análise, a gente vai ter mais dificuldade de promover o reerguimento do Estado — complementou.

Haddad não falou à imprensa após a reunião.