O modelo de gestão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) será um dos assuntos preponderantes da campanha eleitoral para a prefeitura de Porto Alegre. A discussão já estava na mesa com a proposta de concessão formulada pela prefeitura, ganhou relevância adicional com as falhas no sistema de proteção na enchente de maio e desperta opiniões distintas entre os pré-candidatos.
Embora resista em falar sobre a eleição, o prefeito Sebastião Melo já sinalizou que dobrará aposta na defesa da parceirização. Na semana passada, em conversa com vereadores aliados, o prefeito disse que, "se o Dmae público fosse tão bom, talvez tivesse respondido melhor" aos efeitos da enchente.
Principal nome da oposição, a deputada federal Maria do Rosário (PT) sustenta que o órgão deve permanecer sob gestão pública, posição reforçada em carta lançada com partidos aliados.
No PDT de Juliana Brizola, sempre houve resistência à concessão, também replicada no discurso de Thiago Duarte (União Brasil). Por outro lado, Felipe Camozzato (Novo) entrará em campo em favor da parceria com a iniciativa privada.
A proposta apresentada pela prefeitura no ano passado prevê a concessão parcial, na qual a captação e o tratamento de água ficariam sob gestão pública. Já a entrega da água, a gestão da rede de distribuição e a cobrança da conta, assim como a coleta e o tratamento de esgoto, ficariam a cargo do parceiro privado.
A discussão começou ainda sob a gestão de Nelson Marchezan (PSDB), que desenhou um plano de concessão contemplando o novo marco do saneamento, cujas metas estipulam 99% do abastecimento de água e 90% do tratamento de esgoto até 2033.
Quando assumiu o Paço, Melo decidiu rever os estudos e incluir a drenagem urbana no projeto. Neste ano, o BNDES solicitou a revisão do documento que dá base à concessão após o censo do IBGE apontar a perda de 76 mil moradores em Porto Alegre.
Em paralelo, o prefeito esbarrou em resistências de vereadores da base aliada para dar aval ao projeto. Por lei, ele não precisaria de aval dos parlamentares para levar a proposta adiante, mas Melo sempre quis repartir a decisão com a Câmara.
Aliás
No bojo da discussão sobre a concessão dos serviços de água e esgoto, também deverá aparecer a proposta de recriação do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP). O órgão controlava o sistema de proteção contra as cheias da Capital e foi incorporado pelo Dmae em 2017.
