Desde o primeiro encontro com o presidente Lula, no início de maio, o governador Eduardo Leite vem insistindo na necessidade de uma compensação pelas perdas de receita do ICMS, sob pena de colapso nos serviços públicos do Estado e dos municípios. Nos primeiros 45 dias, a queda foi de 23,4%, mas se considerar somente a primeira quinzena de junho sobe para 32,1%.
É com bases nesses números que a Secretaria da Fazenda projeta uma redução de 25% no ano de 2024. E como 25% do ICMS vai para os municípios, o baque desestrutura as finanças das prefeituras em um ano em que os prefeitos precisam deixar as contas em dia para os sucessores.
A suspensão do pagamento da dívida por três anos não resolve o problema das despesas ordinárias. Esse dinheiro vai para um fundo e só pode ser empregado na reconstrução do Estado, que segue tendo de pagar servidores ativos e inativos como se fosse um ano normal e bancar todos os serviços públicos regulares.
- Corremos o risco de ter dinheiro para a reconstrução e não ter para as despesas do dia - disse Leite quando fez o primeiro pedido de compensação a Lula, nos moldes do que ocorreu por três meses durante a pandemia.
Na reunião com prefeitos nesta quinta-feira (20), Leite pediu que engrossem o coro na defesa do socorro federal, porque a crise financeira do Estado afeta automaticamente os municípios, incluindo os que não foram afetados pela enchente.
É possível que a previsão de perda de R$ 10 bilhões esteja superestimada, já que a própria reconstrução do Estado movimenta a economia e impacta na arrecadação, mas é inequívoco que vai afetar os cofres públicos. Há centenas de empresas paradas por causa da enchente, outras que não conseguirão pagar os impostos e outras ainda que fecharão as portas.
A compensação será tema de um encontro de Leite com o ministro Fernando Haddad, na próxima semana, em Brasília. O governador vai pedir audiência com Lula para reforçar a demanda, já que nas vezes em que esteve no Rio Grande do Sul o presidente garantiu que não faltará dinheiro para reconstruir o Estado.
