O governo federal vai ampliar o repasse extra aos municípios em estado de calamidade pública. atingidos pelo desastre climático no Rio Grande do Sul. Além das 47 prefeituras já contempladas com uma parcela adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), outras 32 vão receber o recurso suplementar.
O aporte aos municípios foi anunciado pelo presidente Lula no dia 17 de maio, em ato no Palácio do Planalto. Quatro dias depois, a medida provisória (MP) que liberou os recursos foi enviada ao Congresso Nacional.
No entanto, também no dia 21, foi publicado um novo decreto do governo do Estado, que elevou o número de cidades em estado de calamidade de 46 para 78. Dessa maneira, 32 municípios que passaram a ser classificados nessa condição não constam na MP.
Há ainda o caso de Picada Café, que no decreto estadual consta em situação de emergência, mas teve a calamidade reconhecida pelo governo federal e foi incluída na MP enviada ao Congresso.
Na semana passada, a Famurs enviou ofício ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional descrevendo o problema e pedindo o repasse extra às outras prefeituras em calamidade. Questionado, o titular da pasta, Waldez Góes, confirmou que todas essas cidades vão receber a verba:
—Se for atualizado status do município, obviamente será alcançado (o recurso)— disse o ministro.
Embora o repasse seja decorrente do desastre climático, o recurso não é vinculado a atividades ou a setores específicos e poderá ser aplicado livremente pelas prefeituras.
Aliás
A despeito do repasse extra anunciado pelo governo Lula, a Famurs pleiteia que todas as 497 prefeituras gaúchas recebam repasses extras do FPM. A justificativa é de que a queda nas receitas de ICMS prejudicará todas as cidades, mesmo as que sofreram danos menores ou não foram atingidas pela enchente.
Veja lista dos 47 municípios que já tiveram recursos liberados
- Arambaré
- Arroio do Meio
- Barra do Rio Azul
- Bento Gonçalves
- Bom Retiro do Sul
- Candelária
- Canoas
- Canudos do Vale
- Caxias do Sul
- Colinas
- Cruzeiro do Sul
- Doutor Ricardo
- Eldorado do Sul
- Encantado
- Estrela
- Fontoura Xavier
- Guaíba
- Imigrante
- Lajeado
- Marques de Souza
- Montenegro
- Muçum
- Pelotas
- Picada Café*
- Porto Alegre
- Putinga
- Relvado
- Rio Grande
- Rio Pardo
- Roca Sales
- Rolante
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- Santa Tereza
- São Jerônimo
- São José do Norte
- São Leopoldo
- São Lourenço do Sul
- São Sebastião do Caí
- São Valentim do Sul
- São Vendelino
- Severiano de Almeida
- Sinimbu
- Taquari
- Travesseiro
- Venâncio Aires
- Veranópolis
*calamidade reconhecida em portaria federal
Os 32 que ainda precisam ser incluídos
- Alvorada
- Bom Princípio
- Cachoeira do Sul
- Cachoeirinha
- Campo Bom
- Charqueadas
- Coqueiro Baixo
- Cotiporã
- Dona Francisca
- Esteio
- Faxinal do Soturno
- Feliz
- General Câmara
- Gramado
- Ibarama
- Igrejinha
- Nova Palma
- Nova Santa Rita
- Novo Hamburgo
- Passa Sete
- Passo do Sobrado
- Ponte Preta
- São José do Herval
- São João do Polêsine
- São Martinho da Serra
- Sapucaia do Sul
- Segredo
- Taquara
- Três Coroas
- Triunfo
- Vera Cruz
- Vespasiano Corrêa
Pé no acelerador
Cobrada pela demora na largada, a prefeitura de Porto Alegre agilizou o repasse dos dados de moradores aptos a receber o benefício de R$ 5,1 mil do governo federal.
Até as 17h de ontem, mais de 65 mil famílias haviam sido inscritas pelo município no sistema do Auxílio Reconstrução. Desse grupo, 61 mil já foram habilitados a receber o dinheiro.
Folha a salvo
A exemplo do que fizeram os funcionários da Procergs no âmbito estadual, servidores da Procempa e da Secretaria de Administração de Porto Alegre empreenderam um esforço inédito para garantir o pagamento da folha de maio.
Sem acesso ao sistema, as equipes tiveram de conferir manualmente as informações de cada funcionário no setor de Recursos Humanos das diferentes secretarias e órgãos municipais. Também foi preciso acessar de barco o prédio da prefeitura na Rua Siqueira Campos, para manter um servidor da Procempa operante.
— Todos os dias ia um barquinho levar diesel para o gerador que alimentava o servidor. Foi um trabalho hercúleo, mas conseguimos pagar todos os servidores ativos e inativos — diz o secretário da Administração, André Barbosa.
4 a 3
Dos sete partidos convidados, PT, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade compareceram à reunião de quinta-feira chamada pelo movimento “Pró-Frente Ampla”, que tenta construir uma candidatura única de esquerda em Porto Alegre.
PDT, PSB e PSOL não mandaram representantes.
