Os municípios do Rio Grande do Sul que estão em estado de calamidade pública em decorrência da enchente receberão um repasse extra do governo federal. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (17) pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, 46 cidades gaúchas estão nessa condição.
Essas prefeituras receberão um valor adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso que o governo paga obrigatoriamente às prefeituras. De acordo com Padilha, serão R$ 192 milhões em repasse extra aos prefeitos até o final da próxima semana. Para isso, o governo enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional.
—Nesse mês de maio, esses municípios vão receber recurso duplo do FMP para poder apoiar os municípios nas diversas ações de resgate — anunciou o ministro.
Na quarta-feira, durante a visita de Lula, os prefeitos haviam solicitado duas parcelas extras do FPM para todas as prefeituras do RS, diante da perspectiva de queda na arrecadação do ICMS e do ISS. Se o pleito fosse atendido, o governo federal teria de desembolsar R$ 1,8 bilhão.
O presidente da Famurs, Luciano Orsi, e demais prefeitos participaram do anúncio, por videoconferência. Lula disse que quer estabelecer uma reunião "honesta e verdadeira" com os gestores municipais.
—Os prefeitos não tem que ter nenhuma preocupação de dizer ao governo federal o que estão precisando, o que precisa ser consertado. E o governo tem que ter a mesma honestidade de dizer aos prefeitos o que podemos fazer.
Na mesma reunião, a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, informou que o governo enviará ao Congresso uma medida provisória para flexibilizar regras de contratação prevista na Lei de Licitações. A ideia é beneficiar municípios afetados pela cheia. Com isso, é possível tornar mais simples a aquisição de produtos e serviços para agilizar a recuperação dos municípios.
Grandes empresas
No mesmo evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que na próxima semana o governo vai anunciar um novo programa de socorro a grandes empresas, para que permaneçam no Rio Grande do Sul e retomem a produção.
—Na semana que vem vamos submeter ao presidente ao desenho da medida e, se houver acordo, ele poderá anunciar— disse Haddad.
Mais cedo, uma comitiva da Fiergs levou ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, um documento com mais de 40 medidas consideradas urgentes para a recuperação da indústria gaúcha após as enchentes, que somariam R$ 100 bilhões.
Aporte para a saúde
Por sua vez, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, comunicou a assinatura de uma portaria destinando R$ 30 milhões para custear serviços de média e alta complexidade no Estado.
Receberão recursos os hospitais São Francisco de Assis (Parobé), Estrela (Estrela), São Lucas (Porto Alegre), Pompeia (Caxias do Sul), Bom Pastor (Igrejinha) e São Sebastião Mártir (Venâncio Aires), além da UPA Cassino (Rio Grande), o Serviço de Residência Terapêutica (Santana do Livramento), Centro de Diálise e Transplantes (Porto Alegre) e a Unidade Especializada em Doença Renal Cuidare (Torres).
