O Rio Grande do Sul vive um momento de absoluta anormalidade em consequência da chuva que não cessa e que destrói casas, pontes, estradas, lavouras e esperanças. Diante desse quadro, é razoável que o governo de Eduardo Leite adie mais uma vez a vigência dos decretos que cortam benefícios fiscais e que terão como consequência o aumento dos preços de alimentos para a população. Os decretos entraram em vigor na quarta-feira (1º). Não é hora de impor sacrifícios a um povo ferido pela pior catástrofe climática de todos os tempos.
Esse apelo não é apenas desta cidadã que assina uma coluna de jornal. É de milhares de gaúchos preocupados com a situação das pessoas que terão de recomeçar a vida — alguns pela segunda, terceira, décima vez. O governador sabe que os empresários não arcarão com o aumento de custos decorrente do corte dos incentivos. Eles mesmos avisaram que repassarão a conta ao consumidor.
É verdade que os muito pobres terão um aumento do valor que recebem por meio do programa Devolve ICMS, mas e os remediados que não podem ser chamados de ricos só porque não estão no cadastro único?
Sabe-se que o governo vai precisar de muito dinheiro, porque toda a infraestrutura foi danificada e os prejuízos são incalculáveis, mas seria o caso de propor uma trégua e rediscutir a situação fiscal no final do ano, sem a pressão da eleição e à luz dos dados de arrecadação e de despesa.
Pedido semelhante já foi feito ao governador pelo presidente da Federação de Bens e Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio), Luiz Carlos Bohn. A Fecomércio foi uma das entidades que combateu o aumento da alíquota do ICMS, que valeria a partir de 2025.
Em ofício enviado ao governo, Bohn sugere que a vigência dos decretos seja adiada pelo menos até o final de 2024.