Não há vitoriosos na queda de braço entre o governo de Eduardo Leite e os empresários que trabalharam contra o aumento do ICMS. O movimento capitaneado pela Federasul conseguiu a adesão de outras entidades empresariais e garantiu maioria na Assembleia para derrotar o projeto original, em novembro, e o encaminhado em abril, elevando o ICMS de 17% para 19%.
Essa proposta, que tinha o presidente da Cotrijal, Nei Manica, à frente de 26 entidades empresariais, foi apresentada como alternativa para evitar o corte de benefícios fiscais. Sem votos para aprová-la o governo anunciou a retirada do projeto e avisou que os decretos de corte de benefícios fiscais passam a valer a partir deste 1º de maio, com pequenas mudanças em relação a produtos da cesta básicas. Para uma parte deles, o corte de incentivos valerá a partir de janeiro de 2025, a não ser que, depois da eleição, os deputados mudem de ideia.
O Rio Grande do Sul poderá dizer que tem o ICMS mais baixo do Brasil, mas parte dos incentivos fiscais concedidos por decreto ao longo dos últimos anos será cortada. Os deputados de oposição acham que podem reverter os cortes por meio de projetos de decreto legislativo, mas a Procuradoria-Geral do Estado sustenta que não. Por terem sido concedidos por decreto, os benefícios fiscais podem ser revogados ou reduzidos pelo mesmo instrumento legal.
Na difícil escolha entre se desgastar cortando incentivos e ficar sem dinheiro para despesas importantes ao longo do ano, o governo preferiu a segunda opção. Agora, terá de lidar com a pressão dos servidores que estão sem reajuste desde 2022 por alguma correção salarial.
Prejuízo certo para o consumidor
O consumidor vai sentir no bolso o efeito do corte dos incentivos fiscais, porque nenhum empresário vai deixar de repassar o que perder com a supressão de benefícios.
A partir de hoje, com o corte de benefícios, devem ficar mais caros produtos como pão, leite, carne, arroz, feijão, farinha, e erva-mate.
Em janeiro de 2025, frutas, legumes e hortaliças, hoje isentos de impostos, passarão a pagar ICMS.
Nos últimos meses, empresas que perderão benefícios ameaçaram deixar o Rio Grande do Sul, alegando perda de competitividade.
A novela do ICMS não termina hoje. Terá novos desdobramentos nos próximos meses, com o possível retorno da discussão após as eleições.
Aliás
Além das despesas ordinárias e da pressão dos servidores por reajuste, o governo estadual terá novos gastos fora das previsões com a chuvarada que está destruindo estradas e pontes e com o atendimento às famílias atingidas pela enchente.
