Mediada pelo deputado Thiago Duarte, do União Brasil, a entrega de uma carta subscrita por representantes de diferentes categorias de servidores públicos servirá como aval para o governador Eduardo Leite cortar benefícios fiscais diante da falta de votos para aumentar o ICMS de 17% para 19%.
Embora a carta sugira uma combinação entre corte de benefícios e um ICMS modal "compatível e necessário", na Assembleia faltam votos para qualquer aumento. O que seria essa alíquota razoável? Dr. Thiago fala em 18%. A sugestão da Fiergs, de elevar a alíquota para 18% não foi aceita de imediato pelo Piratini, que ainda está negociando com os setores empresariais. Embora possam coincidir no índice de 18%, os industriais não aceitam esse plano C, que combina aumento de imposto e corte de benefícios fiscais.
Se não conseguir os votos necessários para aprovar o aumento da alíquota, o mais provável é que o governo aceite uma das ideias dos servidores, que é cortar benefícios fiscais, preservando os alimentos da cesta básica. O aumento do preço da comida tem sido o mais usado pelos empresários contrários à redução dos incentivos, porque é a parte que a população entende.
Os servidores entraram na briga porque sabem que sem aumento do imposto e sem corte de benefícios a conta será paga por eles, que amargarão mais um ano de congelamento de salários. Isso explica por que o clima do encontro com Leite foi tão amistoso. O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes, participaram do encontro.
Confira a íntegra da carta:
Veja a lista das entidades que subscrevem a carta
- FESSERGS - Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul
- SINTERGS - Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
- SINDPPEN - Sindicato da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul
- SINPOL RS - Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS
- SINDISPGE - Sindicato dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- SINDIPE - Sindicato dos Funcionários do Instituto da Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
- SINDSIRGA - Sindicatos dos Servidores do IRGA
- SINFEEAL - Sindicato dos Funcionários Efetivos e Estáveis da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
- SINDIGERAL - Sindicato dos Servidores do Quadro Geral do Rio Grande do Sul
- SISDAER - Sindicato dos Servidores do DAER do Rio Grande do Sul
- SINDISSAMA - Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul
- SINFERS - Sindicato dos Funcionários de Escolas do Rio Grande do Sul
- SINDCIVIS - Sindicato dos Servidores Civis da Brigada Militar
- SINDIPERICIAS - Sindicato dos Servidores do Instituto Geral de Perícias
- ASSTBM - Associação dos Sargentos, Tenentes e Subtenentes da Brigada Militar do RS
- ABAMF - Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (servidores de Nível Médio da Brigada Militar)
- ABERGS - Associação dos Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul
- AOFERGS - Associação dos Oficiais Estaduais do Rio Grande do Sul
- ASPIRGS – Associação dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta do Quadro Geral e Seus Vinculados do Rio Grande do Sul
- ASSEP - Associação dos Servidores da Pesquisa Agropecuária