O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
O anúncio da bancada do PT na Assembleia Legislativa de que não apoiará o projeto que aumenta o ICMS de 17% para 19% no Rio Grande do Sul dificulta a tarefa do governador Eduardo Leite e seus articuladores políticos. A negociação com a maior bancada da oposição, a quem o governador chamou para conversar antes de viajar à Europa, era considerada uma alternativa para compensar as defecções na base aliada.
Sem os votos do PT, Leite será obrigado a intensificar as conversas com partidos da base e terá de convencer deputados a mudar de opinião. Se todos mantiverem a posição manifestada na consulta feita pela Federasul, o projeto não passa.
A necessidade do Palácio Piratini esbarra na resistência de aliados em apertar o "sim" para a elevação do imposto — alguns por convicção ideológica, outros pelo temor do desgaste com a repercussão da votação.
O exemplo mais notório vem do PP, maior bancada aliada do governo. Com sete deputados, o partido comanda duas secretarias estaduais e o Gabinete dos Prefeitos, mas hoje daria apenas três votos ao Piratini.
Se não conseguir o apoio necessário para aprovar o aumento da alíquota do ICMS, o governo terá duas alternativas: colocar em vigor os decretos que cortam benefícios fiscais ou esperar até o final do ano para observar o comportamento da arrecadação, sugestão do próprio PT que já havia sido proposta pela Federação das Indústrias do RS (Fiergs).
Até aqui, Leite tem recusado a segunda hipótese. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, na segunda-feira (22), ele ponderou que o fim do segundo ano de governo precipita as discussões sobre a próxima eleição estadual e apontou que o crescimento na receita de ICMS registrado neste ano é fruto da comparação com o primeiro trimestre de 2023, quando o Estado teve um dos piores índices de arrecadação em sua história.
