O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Sindicatos e associações que representam segmentos do funcionalismo público estadual assinaram carta em que defendem a redução de incentivos fiscais e a fixação de um ICMS "compatível e necessário" no Rio Grande do Sul. A manifestação é direcionada ao governador Eduardo Leite e aos deputados estaduais. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal fonte de arrecadação do Estado.
O posicionamento dos sindicatos aparece em um período de dificuldades para o governo, que não consegue o apoio necessário na Assembleia para aprovar o projeto que aumenta o ICMS de 17% para 19%.
Leite tem dito que sem o aumento da arrecadação — pela elevação do imposto ou pelo corte de benefícios fiscais — os serviços públicos serão prejudicados e Estado não conseguirá dar reajuste aos servidores.
Na carta, as entidades sustentam que os decretos que revisam as desonerações, exceto as da cesta básica, devem ser aplicados ao menos até o final de 2025, quando entraria em vigor a nova alíquota do ICMS.
A mensagem diz que países que oferecem serviços públicos qualificados, como Dinamarca, Itália e Alemanha, têm cargas tributárias "muito superiores às nossas".
"O apoio à redução dos incentivos fiscais e a fixação de um modal de ICMS compatível e necessário são medidas indispensáveis à consolidação do Estado Forte e capaz de atender as demandas da sociedade gaúcha", diz o comunicado.
Entre as instituições que subscreveram o documento, estão a Fessergs (federação que reúne um conjunto de entidades), o Sintergs (sindicato de funcionários com Ensino Superior), Abamf e Asstbm (associações de servidores de nível médio da Brigada Militar) e o Sindisaúde (servidores da Saúde).
O presidente do Sintergs, Nelcir Varnier, diz que o objetivo é protocolar a carta na Casa Civil na próxima semana. Segundo ele, a coleta de assinaturas prossegue e 20 entidades já subscreveram a manifestação. Nelcir reconhece que a carta pode ser interpretada como um apoio à majoração da alíquota do imposto, o que abriria espaço para a valorização do funcionalismo.
—O governo diz que essa modal do ICMS (atual) não é suficiente, e está dizendo que a alíquota compatível é 19%. Implicitamente estamos dizendo isso. Quando há uma pandemia, um assalto ou um incêndio, quem socorre a população são os servidores públicos —afirma.
Leia a íntegra do documento:
Veja a lista das entidades que subscrevem a carta
- FESSERGS - Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul
- SINTERGS - Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
- SINDPPEN - Sindicato da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul
- SINPOL RS - Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS
- SINDISPGE - Sindicato dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- SINDIPE - Sindicato dos Funcionários do Instituto da Previdência do Estado do Rio Grande do Sul http://www.sindipe.com.br
- SINDSIRGA - Sindicatos dos Servidores do IRGA
- SINFEEAL - Sindicato dos Funcionários Efetivos e Estáveis da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
- SINDIGERAL - Sindicato dos Servidores do Quadro Geral do Rio Grande do Sul
- SISDAER - Sindicato dos Servidores do DAER do Rio Grande do Sul
- SINDISSAMA - Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul
- SINFERS - Sindicato dos Funcionários de Escolas do Rio Grande do Sul
- SINDCIVIS - Sindicato dos Servidores Civis da Brigada Militar
- SINDIPERICIAS - Sindicato dos Servidores do Instituto Geral de Perícias
- ASSTBM - Associação dos Sargentos, Tenentes e Subtenentes da Brigada Militar do RS
- ABAMF - Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (servidores de Nível Médio da Brigada Militar)
- ABERGS - Associação dos Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul
- AOFERGS - Associação dos Oficiais Estaduais do Rio Grande do Sul
- ASPIRGS – Associação dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta do Quadro Geral e Seus Vinculados No do Rio Grande do Sul
- ASSEP - Associação dos Servidores da Pesquisa Agropecuária
