Passados quatro meses desde que o governador Eduardo Leite percebeu que a proposta de aumento do ICMS de 17% para 19,5% seria rejeitada, o cenário agora é outro e a elevação da alíquota tem chance de prosperar. O que mudou foi o clima entre os empresários, agora claramente divididos entre os que não aceitam o aumento da alíquota nem o corte dos benefícios fiscais e os que apresentaram uma alternativa.
O primeiro grupo tem na liderança o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, que mantém a convocação para um ato de protesto em frente ao Palácio Piratini, na segunda-feira. Do outro, um grupo que escolheu como porta-voz o presidente da Cotrijal, Nei Mânica, empresário pragmático e sem papas na língua.
Foi Mânica quem apresentou a proposta de aumento da alíquota modal de 17% para 19% como alternativa ao corte de benefícios fiscais.
Sousa Costa desdenhou da proposta e emitiu nota insinuando que os dirigentes empresariais que subscreveram a proposta foram coagidos e constrangidos pelo Piratini. Mânica ficou indignado com a insinuação e disse em entrevista ao Gaúcha Atualidade que “ninguém é fantoche” ou “massa de manobra”. Que quem assinou tem consciência de que “populismo e oportunismo” não resolvem problemas e, por isso, apoiam uma solução negociada.
O presidente da Cotrijal lembrou que outros Estados já aumentaram o ICMS e que isso não os tornou menos competitivos. O discurso está alinhado com o de Leite, que aponta a necessidade de recursos para prestar os serviços demandados pelo próprio setor produtivo.
Com os empresários divididos, ficará um pouco mais fácil para o governo conseguir os votos necessários para aumentar a alíquota do ICMS, mas isso exigirá muita conversa com a base aliada.
A oposição é contra e vai continuar contra, mas a base do governo tem deputados suscetíveis aos argumentos dos empresários que preferem o aumento da alíquota ao corte dos benefícios fiscais.
Em novembro, as federações se uniram contra o aumento acreditando que Leite blefava ao dizer que o plano B seria o corte de incentivos, que pode ser feito por decreto, e foi.
Aliás
Se quiser aprovar o aumento do ICMS, Eduardo Leite deve reunir os aliados e rodar na íntegra a entrevista do empresário Nei Mânica. Nenhum integrante do governo é capaz de fazer uma defesa tão convincente da proposta que há quatro meses foi rechaçada.
