O governador Eduardo Leite anunciou nesta quinta-feira (28) o adiamento em 30 dias da entrada em vigor dos decretos com cortes de benefícios fiscais. A medida, que visa aumentar a arrecadação do Estado, começaria a valer na próxima segunda-feira (1º).
Com o anúncio, Leite sinaliza que o governo aceitou discutir a proposta apresentada por um grupo de empresários na quarta-feira (27), de elevar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19%, em vez de cortar os benefícios. O governo estadual deve usar as próximas semanas para construir a proposta de aumento do imposto conversando com aliados e testando a viabilidade política da iniciativa na Assembleia — o que não conseguiu em dezembro, quando projetou aumento da alíquota do ICMS para 19,5%.
O "plano A" de Eduardo Leite não encontrou ambiente político favorável para aprovação na Assembleia Legislativa em dezembro. Agora, esse cenário pode ser diferente, acreditam alguns parlamentares.
— Este adiamento foi uma medida sensata do governo, pois gera mais tempo para fazermos uma análise mais profunda da situação. A nova proposta de aumento da alíquota do ICMS, agora com apoio de 24 entidades, é algo muito significativo. Ainda é cedo para fazer qualquer projeção, e não diria que a proposta será vista com bons olhos, mas certamente com olhos diferentes do que foi em dezembro, justamente por causa desse apoio — afirma o deputado Edivilson Brum, líder da bancada do MDB na Assembleia.
Apesar de ser contrário "a qualquer aumento de imposto por princípio", o deputado Guilherme Pasin, líder da bancada do Progressistas, também entende que o ambiente político pode ter se modificado com o apoio das 24 entidades.
— A gente recebe o adiamento dos decretos de forma positiva, por compreender a demanda de setores produtivos fundamentais para o Estado. Já nos posicionamos contra qualquer tipo de aumento de impostos, a nossa bancada ainda vai sentar para conversar sobre os acontecimentos dos últimos dias, mas essa nova proposta, com o apoio das entidades, deve ser recebida de outra forma na Assembleia quando chegar — ressalta Pasin.
Líder da bancada do PT na Assembleia, o deputado Luiz Fernando Mainardi acredita que os parlamentares do seu partido vão manter a posição contrária ao aumento da alíquota do ICMS, mesmo com a nova proposta.
— Ainda não fizemos o debate internamente, a decisão é sempre da bancada, mas eu, como líder, posso dizer que, por enquanto, mantenho a posição contrária ao aumento da alíquota do ICMS assim como foi em dezembro, mas também seguimos abertos ao diálogo, mesmo com o governo, e com os representantes dos diversos segmentos da economia gaúcha — comenta Mainardi.
