Desde a noite de quarta-feira (27) já estava claro que o governador Eduardo Leite concordaria em adiar por mais 30 dias a vigência dos decretos que cortam benefícios fiscais. O fato de um grupo de empresários ter proposto o que o governo considera mais razoável (o aumento da alíquota de ICMS de 17% para 19%) deu ao Piratini o argumento para recuar sem jogar a toalha. Trinta dias não serão suficientes para apresentar o projeto de aumento da alíquota, fazer a costura política para aprová-lo na Assembleia, votar e garantir recursos adicionais para 2025.
Se as federações empresariais estivessem unidas, até se poderia prever o desfecho para o mês de abril, mas não estão. Pelo contrário, a Federasul, que encabeçou o movimento contra o aumento do ICMS, em novembro de 2023, elevou o tom e reforçou a convocação para um ato em frente ao Palácio Piratini, na segunda-feira (1º). A Fiergs divulgou nota dizendo que o aumento da arrecadação nos primeiros meses do ano seria suficiente para cobrir as perdas com a eventual revogação dos decretos.
Leite disse nesta quinta-feira (28), no Gaúcha Atualidade, que o crescimento da arrecadação já estava nas contas do governo, porque a base de comparação é muito baixa. Janeiro e fevereiro foram os piores meses de 2023 em matéria de receita, por causa da redução do imposto sobre energia, telecomunicações e combustíveis.
— Estou vivendo um novembro sem fim — comentou o governador, lembrando que o indigesto tema do aumento do ICMS ou do corte de isenções fiscais lhe tira o sono há cinco meses.
Em abril, Leite vai passar 10 dias em viagem à Europa. O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, deve acompanhá-lo, o que paralisa uma possível negociação com a Assembleia. O mais provável é que o adiamento seja prorrogado por mais 30 dias, enquanto se negocia revisões setoriais nos benefícios, para compensar a perda de receita prevista para este ano. O desfecho tem de se dar até junho, porque depois vem o recesso e a campanha eleitoral, quando nada de relevante é votado.
