O governador Eduardo Leite tende a aceitar a proposta das entidades empresarias, feita por escrito, de reabrir o debate sobre o aumento da alíquota do ICMS em troca da manutenção de incentivos fiscais. O corte das isenções está previsto para entrar em vigor na próxima segunda-feira (1º).
Chega a ser desconcertante ver empresários que lutaram com unhas e dentes contra o aumento da alíquota de ICMS pelo governo, no final do ano passado, agora propondo que o tema volte à discussão. O Piratini havia avisado que aquele era o plano A (aumento da alíquota modal de 17% para 19,5%) e que o plano B seria o corte de benefícios fiscais.
As entidades não quiseram nem discutir uma alíquota intermediária: agarraram-se ao discurso de não permitir aumento de impostos, conseguiram convencer os deputados e o governo retirou o projeto da Assembleia, não sem antes publicar os decretos que entram em vigor em 1º de abril, porque era preciso respeitar a noventena.
Revogar o corte de incentivos com a promessa de aumentar o ICMS a partir de 2025 não resolve os problemas de financiamento dos serviços públicos, já que só entraria em vigor em janeiro. O Piratini precisa de recursos para manter os projetos em andamento.
A renegociação da dívida está condicionada investimentos no ensino técnico e não resolve os problemas de caixa. Além disso, não é um processo que se resolve no curto prazo. A proposta recém foi apresentada aos governadores, que querem seguir negociando para obter melhores condições na renegociação.
