Com 1,2 mil estudantes, parte deles de zonas periféricas de Porto Alegre, o Colégio Estadual Inácio Montanha, localizado na Avenida João Pessoa, enfrenta uma série de problemas estruturais como goteiras, infiltrações, rede elétrica defasada e internet lenta. A situação repete o cenário de centenas de escolas estaduais que também padecem com a falta de condições físicas.
Na última terça-feira (6), a coluna visitou o Inácio Montanha a convite da direção. Embora a escola tenha salas bens equipadas, pátio limpo e recém reformado e ginásio em boas condições, chama a atenção a precariedade do telhado. Em diversas salas, quando chove, a água escorre pelas paredes.
A solução provisória, mostrou o vice-diretor Luiz Antônio Pasinato, é afastar os equipamentos das paredes e cobri-los com sacos pretos de lixo.
Outra situação que chama atenção é o conjunto de equipamentos de ar-condicionado que não podem ser utilizados por insuficiência da rede elétrica. Os aparelhos estão instalados há cerca de 10 anos, mas permanecem praticamente inutilizados, pois quando se tenta ligar, cai a energia na escola. Sem eles, a alternativa são os ventiladores, que ajudam a reduzir a sensação de calor, mas não dão conta de refrescar as salas.
O vice-diretor assegura que a administração escolar já solicitou à 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) a instalação de uma subestação de energia, que resolveria o problema.
Por fim, a internet. Embora o Inácio Montanha disponha de dezenas de chromebooks, a maioria dos equipamentos permanece guardada devido à conexão lenta à internet, que inviabiliza pesquisas online durante as aulas.
— O aluno sai prejudicado, e nós também. Não tem como dar uma aula de qualidade. Tu consegue captar a atenção dos alunos por 10, 15 minutos. Depois ele não aguenta mais. Eles usam os dados móveis deles. Se tu quiser buscar uma coisa na internet, às vezes não consegue — desabafa Pasinato.
Ainda em férias de verão, os estudantes retornam às aulas no Inácio Montanha (e nas demais escolas da rede estadual) no dia 19 de fevereiro.
Contraponto
Questionada pela coluna, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) reconheceu os problemas no telhado e rede elétrica e disse que as demandas "estão em avaliação" para realização das obras "com maior brevidade".
A pasta informou que, em breve, deverá começar a utilizar a ata de registro de preços, modalidade de licitação que, segundo a Seduc, permitirá contratar empresas para realizar os serviços de manutenção de forma mais ágil.
Sobre a internet, a Seduc relatou que o Inácio Montanha integra o Programa Educação Conectada do Ministério da Educação. Conforme a secretaria, com os recursos, o colégio pode "contratar serviços de conectividade, adquirir equipamentos de rede e outros equipamentos tecnológicos que planejar".
Confira a nota da Seduc:
Em relação à demanda sobre o Colégio Inácio Montanha, o Governo informa que os processos relacionados a demandas de telhado e rede elétrica estão em avaliação para realização com maior brevidade, e ressalta que em breve começara a utilizar a ata de registros de preços, modalidade mais ágil de contratação de empresas para realizar serviços de manutenção nas escolas da rede estadual. Os editais contemplam serviços de engenharia, como demolição, conserto, reparação, adequação, manutenção corretiva, além do fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Em Porto Alegre, o certame abrangerá serviços para 236 escolas com um valor estimado de R$ 138,82 milhões, atendendo mais de 105 mil estudantes. A adoção desse modelo de contratação é feita de forma inovadora pela Secretaria de Obras Públicas (SOP). Na prática, a ata de registro de preços funciona como um "catálogo de serviços", que ficará à disposição das instituições de ensino, dando maior velocidade ao atendimento de demandas. Com isso, haverá uma empresa responsável por atender um grupo de escolas, sem necessidade de licitar cada novo serviço.
Em relação a internet, o Colégio Estadual Inácio Montanha participa do Programa Educação Conectada do MEC, que fomenta a descentralização da gestão da conectividade, disponibilizando recursos financeiros de acordo com o Plano de Aplicação Financeira (PAF) da escola, que pode ser direcionado para custeio ou capital. Com estes recursos, que ampliam a autonomia financeira da escola, a instituição pode contratar serviços de conectividade, adquirir equipamentos de rede e outros equipamentos tecnológicos que planejar. Além dos recursos disponíveis para pagamento da internet, a escola possui fibra óptica disponibilizada pela PROCERGS para uso administrativo. A Secretaria da Educação presta apoio e suporte à escola na contratação dos serviços de conectividade.