O governo do Estado criou um comitê gestor para definir critérios de distribuição dos recursos doados para vítimas da enchente que atingiu o Rio Grande do Sul. O colegiado foi instituído em decreto assinado pelo governador Eduardo Leite e publicado na sexta-feira (15) em edição extra do Diário Oficial.
O comitê reúne 21 integrantes, entre órgãos públicos, entidades empresariais e organizações sem fins lucrativos (veja lista abaixo). A presidência será da Secretaria Estadual da Casa Civil, chefiada por Artur Lemos.
De acordo com o decreto, esse comitê será responsável por "definir ações, medidas e critérios" para a alocação das doações recebidas pelo Pix SOS Rio Grande do Sul (CNPJ: 92.958.800/0001-38), lançado no dia 9 de setembro por Leite.
A conta não está em nome do governo, e sim da Associação dos Bancos do Rio Grande do Sul, uma entidade privada. Isso inclusive impede que o recurso seja destinado para outras despesas do poder público.
Até as 16h desta segunda-feira (18), a arrecadação chegou a R$ 3.965.501,61.
O decreto ainda abre possibilidade de que outros órgãos ou entidades sejam convidados a participar das reuniões do comitê e diz que o recurso arrecadado deve ser revertido "integral e exclusivamente em benefício das vítimas da enchente.
Veja a lista de integrantes do comitê gestor:
- Gabinete do Governador, por intermédio da assessoria técnica
- Gabinete do Vice-Governador
- Procuradoria-Geral do Estado;
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- Casa Militar
- Secretaria da Assistência Social
- Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária
- Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
- Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat)
- Associação dos Municípios do Alto Taquari (Amat)
- Central Única das Favelas (CUFA)
- Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS)
- Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs)
- Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul)
- Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio)
- Fundação Marcopolo;
- Instituto Elisabetha Randon;
- Lions Club
- Rotary Club
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RS)
- Universidade Feevale