O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Frederico Antunes (PP) entregou, nesta sexta-feira (8), o parecer favorável ao projeto de lei que trata sobre o Plano Plurianual 2024-2027. A proposta detalha os objetivos e metas do governo do Estado pelos próximos quatro anos, com projeção de investimentos de R$ 58 bilhões.
O relatório foi submetido no último dia do prazo legal, após Frederico ajustar os detalhes da peça com sua equipe técnica. Agora, a previsão é de que seja votado na Comissão de Finanças quinta-feira da próxima semana e, em plenário, no dia 19 de setembro. A data limite para envio à sanção do governador é 29 de setembro.
No parecer, o deputado rejeitou todas as emendas apresentadas pelos colegas. Ao todo, 63 propostas de alteração no texto foram protocoladas, sendo que uma acabou retirada.
Frederico salientou que a rejeição se deu por "critérios exclusivamente técnicos-financeiros e legais" e pela "coerência" com a metodologia adotada para a formulação do parecer, mas não implica em "juízo de mérito negativo" em relação às emendas.
No PPA 2024-2027, constam mais de 600 iniciativas elencadas pelo governo para cumprir, no período, divididas em 69 ações programáticas.
Força-tarefa
A Assembleia Legislativa deve designar um grupo de servidores para ajudar a organizar as doações recebidas pela Defesa Civil Estadual. A sugestão foi encaminhada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT).
Valdeci procurou o coordenador da Defesa Civil, Luciano Boeira, para saber como os deputados poderiam ajudar e ouviu que a necessidade premente é de organizar, separar e empacotar as doações com rapidez para enviar aos municípios necessitados.
Na sequência, avisou o presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin (MDB), e produziu um memorando para formalizar o pedido. A cessão dos funcionários será analisada na terça-feira (12) pela Mesa Diretora.
Comissão permanente
Começou a tramitar na Assembleia a proposta de criação de uma comissão permanente de Proteção Civil, voltada à discussão e ao acompanhamento de políticas públicas de prevenção e enfrentamento de situações de emergência causadas por desastres naturais.
A proposta é do deputado Capitão Martim (Republicanos).
