Porto Alegre conseguiu ser notícia nacional nesta sexta-feira (25) por um episódio repulsivo, que envergonha quem nasceu na capital gaúcha ou adotou a cidade como sua. O motivo da vergonha é a promulgação de uma lei que transforma o 8 de janeiro em "Dia do Patriota".
O que deveria ser o Dia da Infâmia, pela invasão e depredação de prédios públicos em Brasília, virou Dia do Patriota em Porto Alegre, graças à irresponsabilidade do ex-vereador Alexandre Bobadra (PL), da omissão dos colegas das comissões que não barraram uma proposta ridícula como essa e do prefeito Sebastião Melo, que poderia ter vetado, mas se omitiu.
Quando recebeu o projeto, Melo tinha três opções: vetar, sancionar ou deixar o tempo passar e devolver o projeto à Câmara, para que fosse promulgado. Melo lavou as mãos. Não vetou nem sancionou, mas ao devolver para a Câmara garantiu que se transformasse em lei, dado que, pelo regimento, ao presidente Hamilton Sossmeier só restava promulgar a lei.
O autor do projeto estapafúrdio já foi expurgado da Câmara, mas por outros motivos. Acusado de abuso de poder político e econômico, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Já não tem o que perder. Quem tem é a população de Porto Alegre, que vira motivo de piada, mesmo que os eleitores de Bobadra sejam pouco mais de 4 mil e ele já tenha sido até substituído na Câmara por Cláudio Conceição (União Brasil).
Não se diga que Bobadra é um cabeça oca e por isso propôs um projeto que beira a insanidade. Ele tem método e o fez por convicção. Porque acha mesmo que os vândalos que depredaram obras de arte e quebraram vidraças no Palácio do Planalto, no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF) são patriotas.
Que patriotas são esses que atentam contra a democracia? Que querem mudar o resultado da eleição? Que apoiam um ex-presidente que tentou fraudar as urnas? Que patriotas são esses que destroem o plenário do STF, quebram cadeiras e ainda fazem as necessidades fisiológicas no meio da confusão?
O que não dá para entender é como o prefeito Melo deixou passar esse frango. Ele sabia que ficando em silêncio a lei que envergonha a cidade, por ele governada, seria sancionada. Teve de 12 de junho a 4 de julho para vetar, mas não vetou. Em 7 de julho enviou à Câmara um e-mail comunicando o número da lei a ser promulgada pela Câmara.
A assessoria do prefeito diz que ele "respeita muito a Câmara e a relação com os vereadores”. Respeitar é bem diferente de deixar passar uma lei consagrando como patriotismo a tentativa de asfixiar a democracia.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, se manifestou por meio de nota:
"Diante de projetos de lei aprovados pelo Legislativo, o chefe do Executivo tem as possibilidades constitucionais e regimentais de sancionar, vetar ou silenciar. Assim como na lei do vereador Aldaci Oliboni, que em junho último incluiu a data de 8 de janeiro no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre como Dia em Defesa da Democracia, o prefeito Sebastião Melo silenciou respeitando a decisão da Câmara Municipal, que aprovou para a mesma data a proposta do vereador Alexandre Bobadra."
Ruim como o soneto
Na tentativa de consertar o erro de instituir o dia 8 de janeiro como o Dia do Patriota, o vereador Moisés Barboza (PSDB) propôs um remendo que não apaga o fiasco da Câmara. Pela proposta de Moisés, o Dia do Patriota seguiria existindo, mas seria comemorado em 7 de julho.
Por que patriotas precisam de um dia no calendário oficial? Por que não propor simplesmente a revogação da lei inconveniente, se na origem está uma provocação de um ex-vereador desmiolado?
