A Câmara de Vereadores de Porto Alegre criou o "Dia Municipal do Patriota", a ser comemorado em 8 de janeiro. A data oficial foi proposta pelo então vereador Alexandre Bobadra (PL) em 15 de março e promulgada pelo presidente do Legislativo em 10 de julho.
A data escolhida por Bobadra — que teve o mandato cassado, em segunda instância, por abuso de poder econômico nas eleições de 2020 — é a mesma que, em 2023, ocorreram os ataques às sedes dos três poderes, em Brasília. Na ocasião, bolsonaristas radicais invadiram e depredaram os prédios do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto.
"Fica incluída a efeméride Dia Municipal do Patriota no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de janeiro", diz a lei promulgada pelo presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB).
A proposta passou pelas comissões da Casa, não foi analisada pelo plenário, e seguiu para sanção do prefeito Sebastião Melo em junho. Como não houve manifestação do chefe do Executivo dentro do prazo previsto (leia a nota abaixo), a matéria retornou ao Legislativo e foi promulgado por Sossmeier.
"O Brasil hoje enfrenta um perigoso processo de extinção do que é seu Patriotismo. São diversas as vanguardas de ataque: a mídia, o ensino, as entidades globalistas, as universidades, a cultura militante. É uma ação iconoclasta, que visa derrubar todos os símbolos que remetem à cultura brasileira e seus grandes feitos, sem necessariamente propor algo para substituir o vazio gerado", escreveu Bobadra na proposição do projeto.
Mandato cassado
Bobadra foi condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2020 e teve mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A decisão, do último dia 15, tornou nulos os votos recebidos por ele.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral teve origem na manifestação de três candidatos do PSL, que declararam ter sido prejudicados na eleição de 2020. Na época, Bobadra presidia o partido na Capital.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, apenas ele recebeu a quantia de R$ 280 mil do fundo eleitoral, quase a metade de todos os recursos enviados pelo partido. Além disso, o candidato apareceu em quase um terço do tempo destinado à propaganda eleitoral do PSL.
RODRIGO LOPES
colunista
Dia do Patriota: Porto Alegre virou motivo de chacota nacional
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O que diz o prefeito
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, se manifestou por meio de nota:
"Diante de projetos de lei aprovados pelo Legislativo, o chefe do Executivo tem as possibilidades constitucionais e regimentais de sancionar, vetar ou silenciar. Assim como na lei do vereador Aldaci Oliboni, que em junho último incluiu a data de 8 de janeiro no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre como Dia em Defesa da Democracia, o prefeito Sebastião Melo silenciou respeitando a decisão da Câmara Municipal, que aprovou para a mesma data a proposta do vereador Alexandre Bobadra."
