O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A votação da proposta de reestruturação do IPE Saúde, prevista para esta terça-feira (20), será o teste mais rígido para a articulação política do segundo governo de Eduardo Leite até aqui. Com oposição à direita e à esquerda e uma base menor do que no primeiro mandato, Leite tem margem de manobra reduzida para alcançar os 28 votos necessários à aprovação do projeto na Assembleia Legislativa.
Nesta segunda (19), aliados do governo contabilizavam apoio suficiente, mas com margem apertada para eventuais defecções. Se houver dúvidas sobre a vitória, o Piratini tem a opção de solicitar a mudança na ordem de votação da sessão e transferir a apreciação do texto para a próxima semana.
No último projeto relevante votado em plenário, em abril, que tratava do reajuste ao magistério estadual, o Palácio Piratini impediu a desfiguração da proposta por apenas três votos.
No caso do IPE Saúde, que atende cerca de um milhão de pessoas entre servidores e dependentes, a mobilização de sindicatos e entidades de classe foi ainda maior, o que fez com que muitos aliados pedissem ao Piratini que o projeto fosse suavizado.
Na comparação com a proposta original, Leite já cedeu e estabeleceu uma trava que limita a contribuição dos servidores em 12% da remuneração, qualquer que seja o número de dependentes.
A noção de que o IPE precisa ser reformulado é unânime na Assembleia, mas os termos da proposta do governo desagradam parte dos parlamentares. Até o momento, deputados do PL e do União Brasil apresentaram emendas, mas se tiver os votos para aprovar a proposta original, o governo emplacará um requerimento de preferência para que apenas o texto principal seja analisado.
Aliás
Maiores partidos da base de Leite, PP, MDB, PSDB e PDT votarão majoritariamente a favor do projeto do IPE Saúde. Em comum, todos dizem que o remédio é amargo, mas necessário. A maioria dos deputados do Republicanos, que se declara independente, pretende acompanhar o Piratini. Já o PL condiciona o apoio à aprovação de emenda com alíquotas progressivas para os maiores salários. PT, PCdoB e PSOL votam contra.
