Foi em tom de embate e com críticas ao projeto de reforma do IPE Saúde que os representantes de servidores se revezaram ao microfone durante audiência pública, nesta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa. Já os representantes do governo do Estado aproveitaram o espaço para reafirmar os argumentos favoráveis às mudanças propostas para o IPE. O projeto deve ir a votação pelos deputados estaduais na próxima semana.
A principal fala do governo do Estado partiu do presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene. Primeiro a falar, elencou os fatores que, segundo Piratini, levam ao déficit no plano de saúde dos servidores estaduais. Uma das questões centrais, disse Jatene, é que o IPE hoje não prevê cobrança pela inclusão de dependentes.
— Por que o sistema de contribuição está desequilibrado? Temos aqui uma análise em relação aos contribuintes: são 608 mil segurados. Temos 56,8% de titulares, que contribuem. Os dependentes, que não contribuem, são quase 44% dos segurados — destacou Jatene.
A fala de Jatene foi paralisada por ao menos cinco vezes por conta dos coros de protesto emitidos pela plateia da audiência pública, composta majoritariamente por pessoas contrárias à proposta do governo Eduardo Leite.
— O governo sequer fala sobre a questão dos poderes deverem quase R$ 700 milhões ao IPE Saúde. Um governo que deu aumento no início do ano a todos ao seu redor, a todos os CCs, enquanto estamos condenados a nove anos de congelamento salarial — bradou Erico Correa, presidente do Sindicato dos Servidores da Caixa Econômica Estadual do RS.
A presidente do CPERS, Helenir Schurer, destacou em sua fala que o projeto do governo Leite terá impacto maior nas finanças dos servidores com salários mais baixos.
— Uma funcionária de escola, que recebe hoje R$ 1.570 e tem um marido com 59 anos, paga hoje R$ 48 pelo IPE Saúde. Na proposta do governo, essa servidora vai pagar R$ 188 — disse Helenir, concluindo:
— Em contrapartida, um jovem servidor de 38 anos que ganha R$ 30 mil por mês, que hoje paga R$ 930, passará a pagar R$ 380. Isso é indecente. Isso é imoral — finalizou a representante dos professores.
O representante do Sintergs, Antonio Augusto Medeiros, endossou a fala, alertando para o risco de servidores de menor renda deixarem o plano e passarem a usar o SUS.
— O projeto favorece os de cima, penaliza os de baixo, não vai atrair os de cima, vai afastar os de baixo, vai sobrecarregar o SUS — disse Medeiros.
O projeto que altera o IPE Saúde foi protocolado em urgência por Leite, o que exige que o texto seja votado em 30 dias, sob pena de trancas as demais votações. A retirada do regime de urgência foi um dos pedidos centrais dos sindicalistas.
A segunda porta-voz do governo a enfrentar os protestos da plateia foi Danielle Calazans, secretária de Planejamento, Governança e Gestão. Ela defendeu a urgência da votação, diante do déficit mensal do IPE.
— É importante agora ouvirmos todos, mas trabalharmos para a sustentabilidade deste plano. Ao contrário do que tem sido dito, não vamos onerar o SUS. Não trazer esta proposta agora, é fechar os olhos para um problema estrutural. Cada mês em que a gente não discute esta questão a gente traz um problema de R$ 36 milhões para dentro do IPE — disse Calazans.
O IPE Saúde é financiado pelo desconto de 3,1% do salário dos servidores estaduais que optam por se associar ao plano. O argumento central repetido pelos sindicatos é de que a crise no IPE é decorrente dos sequenciais congelamentos de salários. O discurso também está na voz de parlamentares contrários ao texto.
— Um projeto desta natureza tem que ter sustentabilidade a médio e longo prazo. E sem reposição aos servidores não há o que se discutir. A tabela vai ser reposta e mais uma vez quem paga o pato é o servidor e a servidora — disse o deputado Jeferson Fernandes (PT).
Em outro espectro ideológico, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) também criticou a falta de aumento salarial e disse acreditar que o projeto ainda passará por mudanças em plenário.
— A proposta do governo que será alterada, posso garantir aos senhores que será alterada, vamos modificar a proposta do governo. Uma forma de melhorar a proposta do governo é no sentido de aumentar salário. É possível recuperar o IPE fazendo com que o governo do Estado assuma a sua responsabilidade — disse Victorino.
Ao fim da audiência pública, o secretário chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, foi questionado se o governo está aberto a debater o texto em plenário.
— Sempre estivemos abertos. O governo nunca se fechará a escutar. Mas avançaremos naquilo que é importante para a sustentabilidade e este é o nosso desafio para o conjunto da nossa bancada demonstrar a nossa base aliada que o que estamos estruturando é algo que dê sustentabilidade, nunca fechados ao diálogo. E alterações que possam afetar a sustentabilidade do plano desgastarão e não resolveram o problema do IPE Saúde — disse Lemos.
Entenda o projeto
Atualmente, o servidor que adere ao IPE Saúde tem um desconto mensal de 3,1% de seu salário e não paga pela inclusão de dependentes. O Piratini aponta que neste formato o IPE gera déficit de R$ 36 milhões ao mês.
O projeto de reforma do IPE Saúde do governo Leite prevê que a contribuição mensal suba para 3,6%. Além disso, o custo para incluir cada dependente passará a ser de R$ 49,28 a R$ 439,16. Para aliviar o peso dessa cobrança, o governo do Estado também prevê uma trava: o custo total do IPE Saúde será de, no máximo, 12% dos vencimentos do titular do plano.
