O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, recebeu líderes de bancadas aliadas na Assembleia Legislativa para uma reunião de articulação, no fim da tarde dessa terça-feira (13). O tema do encontro foi o projeto de alteração do IPE Saúde. Estiveram presentes parlamentares do PSB, PP, Podemos, Novo, PDT, MDB e Republicanos.
A reunião, que aconteceu a portas fechadas no Palácio Piratini, foi realizada à véspera da audiência pública, marcada para quarta-feira (14) às 10h no Teatro Dante Barone, na Assemleia.
O encontro durou cerca de uma hora. Conforme o deputado Edivilson Brum (MDB), a conversa serviu para esclarecer os principais pontos da proposta do governo do Estado. Ele reitera que a principal questão em debate é o pagamento dos dependentes, algo que, segundo ele, o governo não abre mão.
— Parece que somente no Rio Grande do Sul e Santa Catarina os dependentes não custeiam o seu tratamento — comenta.
Outro ponto destacado pelo deputado é o que trata das idades médias dos associados (60 anos), e dos dependentes (59 anos). Edivilson associa o dado ao envelhecimento da população do RS. Ele relembra os danos econômicos causados ao IPE pela inflação durante a pandemia.
Brum também elogiou a iniciativa da bancada do PT, que apresentou uma proposta alternativa para o IPE Saúde ao Piratini na tarde de terça-feira.
O deputado Marcus Vinícius (PP) sublinhou a complexidade do projeto. Segundo ele, a reforma da previdência impactava no orçamento enquanto a reforma do IPE afeta a qualidade de vida dos servidores.
— Se nada for feito, tem um milhão de pessoas caindo direto no SUS. O debate acaba exigindo do Parlamento uma necessidade de muito equilíbrio e muita empatia — diz.
Ele garante que a proposta do governo avançou muito acolhendo diversos apontamentos dos parlamentares.
— Inclusive um dos dos meus pleitos foi acolhido, que era o de entregar ao conselho de administração e à diretoria do instituto, maior autonomia e maior responsabilidade para fazer a gestão do plano sem a necessidade do Parlamento para deliberar questões econômicas — pontua.
Ele diz que a reunião teve o propósito de alinhar a "sintonia" e "organizar a energia" do que se vem discutindo, não com o intuito de propor mudanças objetivas no projeto. O governo também apresentou aos deputados o cálculo atuarial, que deve ser divulgado na audiência pública desta quarta-feira.
