O projeto de reformulação nas contribuições do IPE Saúde, encaminhado pelo governo gaúcho à Assembleia Legislativa, na prática deverá provocar um impacto mais significativo entre os servidores mais idosos, com maior número de dependentes e que recebem salários mais elevados de acordo com simulações realizadas com base em cenários reais — condições em que pode mais do que dobrar em relação a hoje. Outras combinações levam a aumentos mais modestos, sujeitos ainda a limites como o teto de 12% da remuneração dos funcionários públicos.
Por meio do simulador oficial disponibilizado pelo Piratini, GZH projetou como ficariam os descontos relativos ao plano de saúde de seis funcionários públicos que concordaram em fornecer informações pessoais utilizadas para o cálculo, como idade, salário de contribuição, número e características dos eventuais dependentes.
Pelos cenários simulados a partir destes relatos, os valores mais elevados ocorrem nos casos de servidores mais velhos e que têm dependentes igualmente com mais idade — como as situações de casais acima de 60 anos — e faixas de renda um pouco mais elevadas. No caso do 2º sargento inativo da Brigada Militar Luiz Carlos da Cruz, 61 anos, por exemplo, o valor devido para custear os atendimentos dele e da esposa, também de 61 anos, saltaria de atuais cerca de R$ 350 para algo em torno de R$ 789, com um salário próximo de R$ 10 mil.
— As mudanças vão ter um impacto gigantesco nas nossas vidas, principalmente para nós, que estamos nessa faixa acima dos 60 anos. Estou com um financiamento da casa e, se realmente for aprovado o projeto, vai comprometer a reserva que guardamos ao longo dos anos — avalia Cruz.
O governo do Estado argumenta que as elevações ainda ficariam muito distantes dos preços praticados pelos planos de saúde privados. No caso da família de Cruz, o simulador do Piratini aponta que seria cobrado algo em torno de R$ 3,3 mil pelo mercado.
O salto também é expressivo para quem tem muitos dependentes, como a servidora do quadro geral Liziana Dias, de 47 anos. Além dela, usufruem do IPE Saúde o marido e três filhos (um dos quais paga plano complementar à parte por ter mais de 24 anos). Ela deve passar da contribuição atual de R$ 66 para R$ 236 (contados apenas os dois filhos no plano normal) – um aumento de três vezes e meia. Nesse caso, o salto só não é maior em razão da trava que limita o valor debitado a 12% do salário de contribuição (que inclui subsídio e vantagens incorporadas, mas exclui rubricas como benefícios eventuais e auxílios).
— Sabemos que os planos, por fora, são ainda mais caros. Mas como o salário, feitos todos os descontos, já fica muito baixo, vamos avaliar o que faremos. Uma opção seria deixar o IPE e contar com o SUS — afirma Liziana.
A opção pelo SUS também é discutida à mesa da família da professora do Ensino Médio Paola Ribeiro. Na sua principal matrícula (que corresponde a um contrato de trabalho), a contribuição da servidora com três filhos dependentes passaria de R$ 112 para R$ 278.
— Além desse valor em si, ainda temos as coparticipações em médicos e exames, por exemplo. Como a categoria já tem salário defasado, falta margem para nos reorganizarmos e resta recorrer a empréstimos — diz Paola.
Em outras situações testadas, como a de servidores sem dependentes ou com salários menores, o valor a ser pago é inferior. Uma funcionária de escola de 47 anos com salário de R$ 1,7 mil e sem dependentes, por exemplo, repassaria R$ 61 ao IPE Saúde — mas ainda acima dos R$ 55 debitados hoje.
As alterações foram propostas pelo Piratini sob o argumento de superar a crise que afeta o plano. Após uma primeira versão do projeto sofrer críticas, ajustes reduziram a expectativa de arrecadação de até R$ 900 milhões para R$ 720 milhões. Entre outros pontos, o novo texto traz a chamada "trava global" que limita o débito dos servidores em 12% da remuneração com qualquer número de dependentes na família. O governo propõe, também, uma redução de 5% da contribuição de dependentes em relação à ideia inicial. A proposta do Executivo amplia a alíquota dos titulares, hoje em 3,1%, para 3,6%, índice que era aplicado até o ano de 2004. A contribuição paritária do Estado aumentaria para o mesmo patamar.
Veja, a seguir, alguns exemplos do impacto prático do projeto remetido para análise da Assembleia.
Impactos da nova proposta
GZH simulou como ficariam as contribuições ao IPE Saúde com base em seis exemplos reais de servidores
Caso 1 - 2º sargento da BM (inativo)
- Idade: 61 anos
- Salário: R$ 9.700,10
- Dependentes: esposa (61 anos)
- Contribuição atual: R$ 350
Como ficaria a contribuição
- Titular: R$ 349,20
- Cônjuge: R$ 439,16
- Total: R$ 788,36
Caso 2 - Servidora do quadro geral
- Idade: 47 anos
- Salário: R$ 1.967,10
- Dependentes: marido (54 anos), dois filhos (18 e 22 anos). Um terceiro filho, acima dos 24 anos, paga plano complementar à parte (não incluído nesta simulação).
- Contribuição atual: R$ 66
Como ficaria a contribuição
- Titular: R$ 70,82
- Cônjuge: R$ 312,64
- Filho (18 anos): R$ 49,28
- Filho (22 anos): R$ 49,28
- Total: R$ 236,05*
*O valor integral seria de R$ 482,02, mas acaba reduzido pela trava que limita a contribuição a 12% do salário do servidor.
Caso 3 - Soldado da BM
- Idade: 39 anos
- Salário: R$ 5.964,69
- Dependentes: esposa (33 anos) e filho (seis anos)
- Contribuição atual: R$ 184
Como ficaria a contribuição
- Titular: R$ 214,73
- Cônjuge: R$ 120,49
- Filho: R$ 49,28
- Total: R$ 384,50
Caso 4 - Professora
- Idade: 43
- Salário: R$ 3.620,73
- Dependentes: três filhos, de oito, 12 e 17 anos
- Contribuição atual: R$ 112
Como ficaria a contribuição
- Titular: R$ 130,35
- Filho (oito anos): R$ 49,28
- Filho (12 anos): R$ 49,28
- Filho (17 anos): R$ 49,28
- Total: R$ 278,19
Caso 5 - Funcionária de escola
- Idade: 47 anos
- Salário: R$ 1.710,70
- Dependentes: 0
- Contribuição atual: R$ 55
Como ficaria a contribuição
- Titular (faixa 44 a 48 anos): R$ 61,59
- Total: R$ 61,59
Caso 6 - Professora
- Idade: 60
- Salário: R$ 3.978,40
- Dependentes: 0
- Contribuição atual: R$ 123
Como ficaria a contribuição
- Titular: R$ 143,22
