O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Relator do Projeto de Lei das Fake News, o deputado Orlando Silva (PCdoB) estará no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (18) para debater a proposta em audiência no plenarinho da Assembleia Legislativa. A reunião ocorrerá às 18h30min e será aberta ao público.
Com o título "Quem tem Medo da Lei das Fake News?", a audiência foi organizada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) e pelos deputados estaduais Bruna Rodrigues (PCdoB) e Miguel Rossetto (PT).
— É necessário esse debate aberto para que as pessoas entendam que distribuir notícias falsas além de crime é um projeto político. Esse tipo de narrativa que confunde o eleitor, confunde o cidadão e acaba invertendo a lógica da realidade e da veracidade para as pessoas é muito prejudicial para a democracia — defende Bruna.
Mais cedo, Orlando participará de um debate na Escola de Comunicação, Artes e Design (Famecos) da PUCRS, às 10h, e também estará no lançamento de uma frente parlamentar contra as Fake News na Câmara de Vereadores da Capital, às 13h.
Em 25 de abril, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o PL das Fake News, tornando mais ágil a tramitação do texto na Casa. No entanto, o mérito da proposta ainda não foi votado, principalmente pela resistência das big techs (grandes empresas de tecnologia, como o Google) e da bancada religiosa.
A solução encontrada para tentar viabilizar a aprovação do PL das Fake News foi o fatiamento do texto. Orlando retirou de seu relatório os trechos que tratavam sobre direitos autorais e remuneração por conteúdos artísticos e jornalísticos na internet. Agora, essa parte poderá ser contemplada em outro projeto que modifica a Lei dos Direitos Autorais, sob relatoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA).
Elmar incluiu em seu relatório as pregações religiosas entre as obras intelectuais protegidas, em aceno à bancada religiosa. A expectativa era de que a votação da urgência do projeto ocorresse na quarta-feira (17), mas a análise foi adiada pela segunda semana consecutiva.
— O texto sobre direitos autorais está sendo consolidado. Minha expectativa é que inclua remuneração de conteúdo jornalístico. Aprovada essa parte num texto próprio, já facilita um pouco mais o PL 2630 (das Fake News). Luto para produzir uma maioria ampla na casa. Consenso não é o mais provável — avaliou Orlando Silva à coluna.
