À primeira vista, confirmou-se o que disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana passada sobre a nova âncora fiscal, substituta do teto de gastos: todo mundo vai gostar. A própria Simone corrigiu: todo mundo não, porque isso é impossível, mas a proposta vai ter apoio dos principais setores. Detalhado nesta quinta-feira (30) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o desenho pode não ter agradado a gregos e troianos (setores da oposição dizem que é muito permissivo com os gastos), mas passou no primeiro teste.
O primeiro sinal foi dado pelo mercado. Logo depois da apresentação, a Bolsa de Valores subia 2% e o dólar caía de forma consistente. Às 17h, o Ibovespa estava em alta de 1,81 % com 103.631 pontos, recuperando parte das perdas dos últimos dias, e o dólar cotado a R$ 5,09.
O segredo da boa aceitação inicial vai além da simplicidade e da facilidade de compreensão por quem não é do ramo. Começa pela costura política feita pelo ministro Fernando Haddad, que vem conseguindo vencer as resistências iniciais a sua indicação pela capacidade de diálogo. Sem suporte político, não haverá âncora fiscal que resista.
A proposta de nova âncora é música para os ouvidos do mercado quando prevê o equilíbrio das contas públicas, com a eliminação do déficit em 2024 e superávits em 2025 e 2026. Abre margem para a ampliação de gastos em áreas essenciais, desde que sustentados no crescimento da receita. E cria bandas para evitar que um pico de elevação de receitas em determinado ano abra caminho para a criação de despesas permanentes e insustentáveis. Em vez da inflação, a baliza é a receita, que será mais saudável se for consequência do crescimento do PIB.
Tudo isso é o que está no powerpoint. A realidade às vezes teima em subverter os estudos dos técnicos, sobretudo quando falha a articulação política. Para que a arquitetura se sustente, o governo terá de criar as condições para aprovar a reforma tributária. Pela primeira vez em muitos anos tem-se um projeto com possibilidades reais de evoluir, simplificando o modelo tributário vigente, sem aumentar a carga final.
De tudo o que Haddad disse nas conversas de apresentação da âncora fiscal, grave-se o essencial para ser cobrado: não haverá nova CPMF e nem aumento de imposto.
