A discussão sobre o financiamento do transporte coletivo nas grandes cidades brasileiras, tema do encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, está com vários anos de atraso. O problema é anterior à pandemia, mas se agravou com a redução do número de passageiros, consequência das restrições à circulação de pessoas. 

O trabalho híbrido e o home office retiraram mais passageiros dos ônibus no pós-pandemia e a concorrência com os aplicativos de transporte abalou ainda mais um sistema que já vinha cambaleante. Quando era prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan (PSDB) cansou de ir a Brasília tentar sensibilizar o governo federal para a necessidade de uma discussão que envolvesse todos os entes federativos na busca de uma solução. Em vão. Na eleição de 2020, o transporte foi, de novo, um dos principais temas dos debates entre os candidatos, com propostas eleitoreiras e inviáveis, como ocorre em todas as campanhas. 

Eleito e empossado, Sebastião Melo (MDB) se convenceu de que o problema era maior: o sistema faliu e a ideia de “renegociar os contratos” não para em pé. A prefeitura adotou medidas paliativas, mas segue tendo de colocar dinheiro do caixa no transporte porque o trabalhador que paga a passagem (ou o empregador que fornece o vale-transporte) não conseguem arcar com o que seria o custo real da passagem.  No ano passado, foram cerca de R$ 112 milhões de susbsídio.

Uma das demandas de Melo, com a qual concordam outros prefeitos, é que a União, dona da maior fatia do bolo dos impostos, entre com uma parte. Que pague, no mínimo, a isenção prevista no Estatuto do Idoso, que é lei federal. 

Os prefeitos também querem que os Estados abram mão de impostos sobre insumos, para baratear a tarifa. Os governadores resistem, porque também enfrentam falta de recursos para arcar com os compromissos que são de sua responsabilidade, mas alguma solução terá de ser encontrada. No mundo todo, o sistema é subsidiado porque não se trata de atividade que deva dar lucro. 

Transporte coletivo de qualidade não é essencial apenas para os pobres que não têm como ir para o trabalho de carro próprio, táxi ou aplicativo. É questão de sustentabilidade: menos poluição, mais qualidade de vida para a população em geral. Para isso é preciso que se pense o transporte nas regiões metropolitanas de forma integrada, que os ônibus sejam limpos, que as pessoas não precisem viajar como sardinhas em lata, que os horários sejam cumpridos. E que as soluções não apareçam apenas nos discursos da campanha de 2024, que já se avizinha.
 

Aliás

Grandes cidades, como Nova York, cobram taxas extras dos serviços de carro por aplicativo para financiar o transporte coletivo, ideia sugerida em Porto Alegre, mas que o prefeito Sebastião Melo rejeitou por considerar impopular.

De volta aos holofotes 

Depois daquele áudio indefensável, dizendo que havia “um movimento muito forte nas casernas” e prevendo “um desenlace bastante forte no país” após o resultado das eleições, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, está de volta aos holofotes. 

Como relator do caso das joias ofertadas pelo governo da Arábia Saudita ao então presidente Jair Bolsonaro, Nardes tomou uma decisão que deve ser derrubada pelo colegiado. Nardes determinou que Bolsonaro não use nem venda os presentes, quando o esperado seria mandar incorporar os itens ao patrimônio da União.  

Aliás, pelo grau de comprometimento com Bolsonaro, Nardes deveria mesmo se declarar impedido de relatar o processo. Falta-lhe a necessária isenção.

Nem precisou 

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apressou-se em informar que ele vai entregar ao TCU as joias recebidas dos sauditas e que foram incorporadas a seu acervo privado. 

Trata-se de um conjunto da marca suíça Chopard, composto de relógio, anel, caneta, abotoaduras e uma espécie de rosário. 

Da Chopard também são os diamantes endereçados à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, apreendidos no Aeroporto de Guarulhos pela Receita Federal.