Uma comitiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (6), para tratar, entre outros temas, de um formato para subsidiar e garantir a manutenção dos sistemas de transporte público. A negociação dos repasses da União aos municípios são pauta constante nas reuniões da entidade.
No próximo domingo (12), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que é vice-presidente de mobilidade da FNP, embarca para Brasília onde também discutirá sobre o tema em encontro agendado para a segunda-feira (13) pela manhã.
Uma reunião com os prefeitos das capitais, ministros e Lula será agendada, possivelmente ainda neste mês, para articular o fomento ao transporte público. As maiores cidades têm sido as mais prejudicadas, segundo a FNP, com a obrigatoriedade de compensação às empresas de ônibus sob o risco do serviço público ser precarizado.
Após exaustiva negociação ao longo de 2022, Porto Alegre recebeu R$ 25 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional para custear a gratuidade de pessoas acima de 65 anos no transporte coletivo. O valor ficou bem abaixo dos R$ 70 milhões projetados pela prefeitura.
A capital gaúcha foi um dos 573 municípios brasileiros aprovados a receber a verba. Os valores são do auxílio emergencial à gratuidade de idosos no transporte público, incluído na chamada PEC dos Benefícios, aprovada em julho do ano passado, concedendo R$ 41 bilhões em benefícios sociais às vésperas da eleição.
O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, ressalta que a tramitação de um projeto que prevê subsídio para o transporte de idosos é fundamental para a manutenção do sistema. O projeto de lei 4392/21 cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), que prevê o aporte, por três anos, de recursos federais para subsidiar a tarifa gratuita de pessoas com mais de 65 anos e, ao mesmo tempo, garantir tarifa baixa para os demais usuários.
— A gente quer discutir isso em nossa reunião. Queremos que o projeto que está no Congresso Nacional tramite e tenha o financiamento do governo federal. É fundamental que haja um subsídio, que, a bem da verdade, é uma obrigação do governo federal se responsabilizar pela gratuidade aos idosos. Estamos em um impasse muito grande, onde diminuiu o número de passageiros e a quantidade de passageiros já não remunera mais a passagem — diz Nogueira.
Porto Alegre aportou R$ 98 milhões no sistema de transporte, assim como o prefeito Melo congelou o valor da tarifa em R$ 4,80 em 2022, sendo que a tarifa técnica foi calculada em R$ 5,60. O reajuste da passagem está em discussão pela Secretaria de Mobilidade Urbana.
