Depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ter direito à "cidadania plena" italiana, surgiram questionamentos a respeito da possibilidade da viabilidade para a garantia dessa prerrogativa. Críticos do ex-presidente inclusive aventaram a hipótese de ele solicitar residência definitiva no país europeu para escapar a um eventual pedido de prisão.
De fato, Bolsonaro é considerado cidadão italiano, mesmo tendo nascido no Brasil. Isso vale para todos as pessoas com ascendência italiana cujos antepassados não tenham se naturalizado, conforme explicou à coluna a advogada Claudia Antonini. Ela é fundadora da assessoria Cidadania Italiana, que auxilia na obtenção do reconhecimento do direito.
Para obter essa prerrogativa, Bolsonaro (ou qualquer outro cidadão) precisa comprovar seus vínculos com um antepassado italiano que tenha migrado ao Brasil, por meio de certidões de casamento, nascimento e óbito. O reconhecimento da cidadania italiana não implica abrir mão da brasileira.
— No caso dele, 13 dos 16 trisavós são de origem italiana e transmitiram a ele esse direito. Exceto o ramo "Bolsonaro", que se naturalizou brasileiro antes do nascimento dele. Mas pelos outros ramos familiares ele teria direito — explica Claudia.
A advogada alerta que o ex-presidente não teria como apresentar o pedido de reconhecimento nos Estados Unidos, visto que não tem residência no país.
Se optar por retornar ao Brasil para encaminhar a solicitação, ele entraria na fila dos consulados que, em razão da alta demanda, costumam demorar até uma década para encaminhar os pedidos apresentados.
Uma solução mais "rápida" seria o ex-presidente transferir-se para a Itália como turista e, lá, apresentar o pedido de reconhecimento em uma prefeitura italiana.
— Ainda assim ele teria de levar toda a documentação (comprovando a manutenção do vínculo com os antepassados) e ter uma residência demonstrada, sendo hospedado por alguém que o declare residente ou locando um imóvel com contrato regular — ressalta a advogada.
Em uma sessão da Câmara italiana, o deputado Angelo Bonelli, do Partido Verde, pediu que o governo do país não conceda a cidadania ao ex-presidente, mas não há precedentes de uma decisão do tipo, visto que qualquer descendente é considerado um cidadão italiano.
Com o reconhecimento da cidadania, o ex-presidente poderia transitar livremente por todos os países da União Europeia, sem necessidade de visto.
