O tom ameno e por vezes burocrático da cerimônia de posse dos deputados estaduais reflete a expectativa para o ano de 2023 na Assembleia Legislativa. Passado o período das reformas estruturais, a tendência é de que as sessões se tornem mais curtas e menos polêmicas. As únicas exceções aparentes ao marasmo serão o projeto de reestruturação do IPE Saúde e o reajuste do piso do magistério.
A exemplo do primeiro mandato, o governador Eduardo Leite conseguiu reunir maioria folgada no Legislativo, suficiente para controlar a pauta e evitar constrangimentos ao governo. A presidência nas mãos de Vilmar Zanchin (MDB) é outro fator que sinaliza tranquilidade ao Piratini.
Mesmo deputados do PL e do Republicanos, que ficaram de fora da base aliada, têm adotado um discurso de “independência colaborativa” ao governo.
Com a pauta de votações menos truncada, haverá espaço para que as iniciativas dos deputados ganhem mais protagonismo ao longo do ano. Não se trata apenas de apresentar projetos de lei, visto que o poder de intervenção dos parlamentares é limitado, mas de utilizar os instrumentos do mandato para cobrar o governo e ajudar fazer a diferença.
Felipe Camozzato (Novo), por exemplo, pretende atuar em conjunto com as secretarias estaduais para reduzir burocracias e atrair investidores, enquanto Patrícia Alba (MDB) está disposta a liderar as discussões sobre a recuperação do Rio Gravataí e o sistema de transporte público na Região Metropolitana.
Mais numerosa bancada da Casa, o PT seguirá na oposição, mas, com boa vontade, pode se tornar um instrumento facilitador do diálogo entre o Piratini e as diferentes instâncias do governo federal.
Aliás
A Assembleia está mais plural, com a eleição inédita de três deputados negros na mesma legislatura e de 11 mulheres. A maioria ainda é formada por homens brancos de meia idade.
Deputados devolvem salário extra
Dois deputados reeleitos em 2022, Heitor Schuch (PSB) e Marcel Van Hattem (Novo), comunicaram à presidência da Câmara Federal que não aceitarão a “ajuda de custo” para mudança e transporte, paga no início de cada legislatura a título de “custeio de transporte e mudança”.
Como foram reeleitos, os dois também devolveram o valor pago com o mesmo objetivo no final do ano, já que não têm gasto extra com transporte e mudança.
Lucas Redecker (PSDB) disse à coluna que vai destinar o valor a entidades assistenciais, como fez no início de 2019.
Cintos apertados
Com base nos dados publicados no Diário Oficial no dia 30, a colunista Juliana Bublitz já havia destacado o superávit obtido pelo governo do Estado nas contas de 2022. Nesta terça, a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, e o governador Eduardo Leite detalharam os números e destacaram a necessidade de manter as contas ajustadas.
Pricilla salientou que, sem a adesão ao regime de recuperação fiscal, em vez do superávit de R$ 3,3 bilhões, o Estado teria fechado 2022 com um déficit de R$ 954 milhões. Nos anos anteriores, tudo o que o Estado deixou de pagar da dívida impactava no resultado orçamentário.
Com a queda da receita, decorrente da redução do ICMS dos combustíveis e da energia, somado ao aumento das despesas com a revisão geral de 6%, o comprometimento com gastos de pessoal ficou em 47,88% da receita, acima do limite prudencial de 46,55%.
Corda bamba
O que não estaria dizendo o PT se Juscelino Filho, o ministro das Comunicações, fosse integrante de um governo adversário? O ministro já deveria ter caído.
Além destinar emenda do orçamento secreto para asfaltar a estrada que leva a sua fazenda, Juscelino fraudou a prestação de contas da campanha.
Posse na Fasc
Um dia depois de terminado seu mandato de deputado estadual, Tiago Simon toma posse hoje na presidência da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) das Capital.
Outros secretários do prefeito Sebastião Melo já estão atuando, mesmo sem posse solene. É o caso de Henry Ventura (Cultura).
