O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Divulgada na segunda-feira (15) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a lista de gestores municipais e estaduais que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos inclui ex-prefeitos conhecidos do eleitorado gaúcho. Tecnicamente, eles podem se tornar inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa.
Entre os ex-prefeitos, estão Alex Boscaini (Viamão), Guilherme Pasin (Bento Gonçalves), José Stédile (Cachoeirinha), Marco Alba (Gravataí) e Rossano Gonçalves (São Gabriel). Procurados pela coluna, os ex-gestores asseguram que poderão concorrer a deputado estadual ou federal e justificam que, apesar do parecer desfavorável do TCE, tiveram as contas aprovadas pelos legislativos municipais.
Após receber a lista com os nomes de 321 gestores públicos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) irá verificar caso a caso para decidir se a rejeição de contas acarreta ou não a inelegibilidade. O TRE destaca que nenhum nome da relação entregue pelo TCE está automaticamente inelegível, pois "nem toda rejeição de contas tem como consequência a inelegibilidade”.
“Para ser reconhecida a inelegibilidade, a Justiça Eleitoral deve verificar se essa rejeição de contas foi em razão de uma irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, explica a corte eleitoral.
Confira a situação dos ex-prefeitos citados pelo TCE, em ordem alfabética:
Alex Boscaini, ex-prefeito de Viamão
É candidato a deputado estadual pelo PT.
Recebeu pareceres desfavoráveis para as contas dos exercícios de 2008, 2009, 2011 e 2012, segundo o TCE.
À coluna, Boscaini respondeu que as contas de todos os anos de sua gestão foram aprovadas pela Câmara Municipal de Viamão.
Guilherme Pasin, ex-prefeito de Bento Gonçalves
É candidato a deputado estadual pelo PP.
Recebeu parecer desfavorável para as contas do exercício de 2016, segundo o TCE.
Procurado, Pasin enviou nota à coluna afirmando que “a irregularidade formal foi sanada” e não houve dolo ou “qualquer necessidade de devolução de recursos”. O ex-prefeito diz ainda que as contas de 2013 a 2015 e de 2017 a 2019 foram aprovadas, restando a análise pendente do exercício de 2020.
José Luiz Stedile, ex-prefeito de Cachoeirinha
É candidato a deputado estadual pelo PSB.
Recebeu parecer desfavorável para as contas do exercício de 2006, quando era prefeito de Cachoeirinha.
Procurado pela coluna, Stedile afirmou que teve as contas aprovadas pela Câmara Municipal de Cachoeirinha e lembrou que já concorreu a deputado nas eleições de 2010, 2014 e 2018. O ex-secretário estadual de Obras ainda enviou à coluna uma certidão negativa emitida TCE.
"Até a presente data, de acordo com os dados disponíveis no sistema de informações desta Corte de Contas NÃO CONSTAM, nos últimos 8 (oito) anos, em nome do Senhor (a) JOSÉ LUIZ STÉDILE, Prestação de Contas, Tomada de Contas ou Tomada de Contas Especial, cuja decisão tenha sido pela emissão de parecer desfavorável ou julgada irregular", diz um trecho do documento.
Marco Alba, ex-prefeito de Gravataí
É candidato a deputado federal pelo MDB.
Teve as contas da Associação de Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal) julgadas irregulares em 2016. Naquele ano, Alba presidia a Granpal.
À coluna, o ex-prefeito afirmou que “não há débitos na decisão”, apenas multa. Alba cita a lei complementar 184/2021 e diz que não está impedido de concorrer. Além disso, ressaltou que ingressará com recurso contra a decisão do TCE nesta semana.
Rossano Gonçalves, ex-prefeito de São Gabriel
É candidato a deputado federal pelo PL.
Recebeu parecer desfavorável para as contas do exercício de 2011, segundo o TCE.
Rossano afirmou à coluna que, apesar do parecer contrário do tribunal, as contas de 2011 foram aprovadas pela Câmara Municipal de São Gabriel. O ex-prefeito disse que já apresentou recurso na Justiça para reverter a decisão do TCE.
