A prefeitura de Esteio pretende iniciar nas próximas semanas a implementação de um programa social com o objetivo audacioso de erradicar a extrema pobreza no município. A intenção é que, no prazo de um ano, nenhum morador tenha de viver com renda inferior a R$ 105 por mês. A principal estratégia para alcançar a meta é a reedição de um programa de transferência de renda, já utilizado na pandemia, para garantir ao menos R$ 200 a pessoas em situação de vulnerabilidade e que não estejam recebendo o Auxílio Brasil.
No dia 27 de maio foi instituído o Comitê de Superação da Extrema Pobreza, sob coordenação do prefeito Leonardo Pascoal (PP) e da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos. Segundo as projeções da prefeitura baseadas no Cadastro Único do governo federal, 649 famílias devem ser beneficiadas pelo programa Renda Certa, o que representa 1.301 pessoas. Essas famílias de enquadrariam no perfil do Auxílio Brasil, mas não estão recebendo o benefício por diferentes motivos, como falta de atualização de cadastro.
O primeiro passo da iniciativa será uma triagem para identificar quais famílias se enquadram nos requisitos para receber o benefício municipal. Para ser contemplado pelo programa, a renda per capita familiar não pode ultrapassar R$ 105. O valor do programa é proporcional ao tamanho da família. Por exemplo, no caso de apenas um indivíduo, o benefício será de R$ 200. Quando forem duas pessoas na mesma família, será R$ 180 para cada. No caso de núcleos familiares maiores, com mais de seis pessoas, o valor ficará limitado a R$ 110 por morador.
— Acreditamos ser possível (erradicar a extrema pobreza). Vamos usar a experiência de acolhimento dos refugiados venezuelanos, que estavam em situação ainda mais vulnerável e foram emancipados em seis meses — lembra Pascoal.
Uma empresa será contratada para executar o programa, incluindo o mapeamento das pessoas em vulnerabilidade. A expectativa é começar a triagem em julho e iniciar o pagamento do benefício no final de agosto.
Entre as ações do programa, estão previstas oficinas de trabalho e renda, palestras e a inserção no mercado de trabalho. A iniciativa envolve as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Educação, Governança e Saúde.
— A ideia é emancipar o sujeito. Faremos um acompanhamento pela rede assistencial. Daqui a pouco, o problema não é só renda, é escolaridade — exemplifica a secretária de Cidadania e Direitos Humanos, Katiane Marques.
