Para aprovar o projeto que autoriza o governo do Estado a transferir R$ 495,1 milhões para o DNIT investir na duplicação de rodovias federais, o governo gaúcho vai ter de quebrar as resistências dos deputados da própria base na Assembleia. O argumento comum a todos os que são contra a ideia, sejam aliados ou opositores, é de que o dinheiro deveria ser aplicado em rodovias estaduais. Enviado à Assembleia em regime de urgência pouco antes da renúncia de Eduardo Leite, o projeto começa a trancar a pauta de votações no dia 3 de maio.
Cada parlamentar tem sua lista de rodovias estaduais que poderiam melhorar se o governo investisse o dinheiro que planeja repassar para o DNIT pagar obras na BR-116 e na BR-290. Há, também forte pressão pelo investimento em acessos asfálticos, embora o governo sustente que não é por falta de recursos que o Rio Grande do Sul ainda tem municípios com estradas de chão batido.
Com o baixo interesse pelo leilão das concessões de rodovias da Serra e Vale do Caí, que deixou o pedágio em valor considerados altos demais pelos deputados, aumentou a resistência ao projeto de repasse de recursos para investimentos na BR-116 e na BR-290. Embora os dois eventos não tenham relação direita entre si, o leilão acionou uma espécie de gatilho entre os aliados.
Nesta semana, o líder do MDB na Assembleia, deputado Carlos Búrigo, irá sugerir ao governador Ranolfo Vieira Júnior na próxima semana que o Estado utilize recursos próprios do Tesouro para financiar obras nas rodovias que serão concedidas à iniciativa privada na Serra e no Vale do Caí. O deputado argumenta que um investimento direto do Estado poderá baixar os valores que serão cobrados nos futuros pedágios, entre R$ 6,85 e R$ 9,83. No dia 13 de abril, o consórcio Integrasul venceu o leilão realizado na B3 para administrar as seis rodovias que serão pedagiadas. Mesmo apoiando a concessão, parlamentares e lideranças regionais reclamam que o preço ficou elevado.
À coluna, Búrigo explicou que fará a sugestão para que o governo assuma parte dos investimentos nas estradas da Serra. Em troca, o consórcio que venceu o leilão faria um investimento menor em obras e teria de baixar o valor dos pedágios. Embora o dinheiro esteja disponível e possa ser usado nas rodovias federais assim que as empreiteiras forem concluindo trechos contratados, Búrigo acha que é preferível guardar para usar nas rodovias estaduais.
— Antes de assinar o contrato, tem espaço para tudo. O governo tem que ver como fazer juridicamente. Mas precisa de vontade política para resolver — diz Búrigo, que tem a base política na Serra.
O governo também não contará com os votos do PSB, que deixou a base no mês passado, e com os dois deputados do Novo, que votam de forma independente. Giuseppe Riesdo e Fábio Ostermann sustentam que o Estado não deve investir em rodovias de responsabilidade da União.
Piratini defende investimentos em BRs
O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, justifica que as obras em estradas federais são "estruturantes" para o Rio Grande do Sul. Lemos exemplifica que o investimento no gargalo do complexo viário da Scharlau poderá reduzir em até 30 minutos no tempo de viagem para quem se desloca de Porto Alegre para a Serra e Vale do Sinos e vice-versa.
— Sabemos das resistências e iremos manter o sempre diálogo com nossa base numa construção conjunta demonstrando que existem investimentos com recursos estaduais em quase a totalidade dos municípios.
O governo avalia que o componente eleitoral pode ter influência sobre o debate dos pedágios na Serra e dos recursos estaduais aplicados em rodovias federais:
— Tenho visto de pré-candidatos que não possuem mandato trazer soluções mirabolantes. Desejo que nossa sociedade esteja vacinada das soluções populistas.
Aliás
Não se pode ignorar o componente eleitoral na apreciação do projeto das rodovias. É mais lucrativo para os deputados defender a aplicação de recursos em suas regiões, como o dos acessos asfálticos. No caso dos municípios sem asfalto, o problema é que em muitos casos será preciso refazer os projetos.