Se as CPIs não estivessem tão desmoralizadas e o Ministério Público Federal ainda fosse ativo como foi no passado, o Ministério da Educação já estaria sendo alvo de uma investigação profunda para apurar denúncias gravíssimas de corrupção. Como estamos a seis meses da eleição e os parlamentares estão mais preocupados com a campanha, não há como depositar esperança numa CPI. Da Procuradoria-Geral da República comandada por Augusto Aras, tampouco. Resta o Tribunal de Contas da União, que implodiu um esquema de ônibus escolares superfaturados e barrou a conclusão da licitação.
Relembrando, o governo pretendia pagar R$ 480 mil por ônibus que, segundo denúncia, custa R$ 270 mil. A decisão do ministro Walton Alencar, do TCU é provisória. O plenário é que, na análise do mérito, dirá se o preço de R$ 480 mil a unidade, previsto na licitação, está correto ou superfaturado. O pregão marcado para esta terça-feira (5) foi mantido, mas a homologação só ocorrerá se o TCU concluir que não há nada de errado. O ministro pediu esclarecimentos ao FNDE e uma planilha detalhada dos cálculos.
Como são 3.850 veículos para o programa Caminhos da Escola, de transporte de estudantes das áreas rurais, o sobrepreço estimado é de R$ 700 milhões. A própria Controladoria-Geral da União levantou objeções ao preço previsto no edital e ao fato de que o FNDE se baseou nos valores informados pelos fornecedores, ignorando quanto se pagou em outras licitações.
O escândalo dos ônibus escolares vem à tona dias depois da queda do ministro Milton Ribeiro por outro escândalo que ainda não está totalmente esclarecido, o da cobrança de propina para a liberação de verbas a prefeituras. Dois pastores com livre trânsito no MEC tentavam achacar prefeitos para protocolar demandas legítimas da comunidade e, depois, influenciar na liberação de recursos.
Os relatos de prefeitos ouvidos nesta terça-feira na Comissão de Educação do Senado, e que contribuíram para a queda de Milton Ribeiro, são, como disse um deles, “de dar ânsia de vômito”. Dinheiro da educação, que deveria ser liberado por critérios republicanos, dependia da influência dos pastores Arilton Moura e Gilmar dos Santos que, segundo os prefeitos, pediam dinheiro na cara dura — em espécie, na forma de compra de bíblias e até em ouro, como contou um dos prefeitos.
A desfaçatez era tanta que o prefeito Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO), relatou um diálogo surreal com o pastor Arilton, que tentara lhe empurrar mil blíblias a R$ 50. Teria dito o pastor, segundo o prefeito: “Vi que seu ofício está pedindo a escola que deve custar R$ 7 milhões de recursos, mas é o seguinte, eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje. Faz a transferência comigo hoje, porque isso não cola comigo, porque vocês políticos são um bando de malandro.”
Uma CPI bem conduzia mostraria quem são os malandros da história, mas a Polícia Federal, que abriu inquérito nesse caso, tem obrigação de identificá-los. Se ninguém fizer nada, fica fácil alardear que neste governo não existe corrupção.
