Por 10 votos a um, a Comissão de Finanças da Assembleia aprovou a indicação do deputado Edson Brum (MDB) para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que está aberta desde a aposentadoria de Algir Lorenzon. Brum cumpre o quinto mandato na Assembleia e ocupa atualmente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado.
A aprovação com folga na comissão já era esperada. Como mostrou a coluna, Brum foi sabatinado entre elogios e troca de afagos pelos colegas na semana passada. O relatório que recomendou a indicação de Brum ao TCE foi formulado por um parlamentar que esteve do lado oposto do emedebista nos últimos governos, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).
— O Tribunal de Contas tem uma composição heterogênea. Embora o Edson seja de outro partido e de outro campo ideológico, do ponto de vista pessoal ele preenche todos os requisitos de respeitabilidade e correção — defende Mainardi.
O único a votar contra foi o deputado Giuseppe Riesgo (Novo). O parlamentar critica a forma de indicação política para o TCE e sugere que a escolha do nome para compor a corte de contas deveria ser feita a partir da busca de pessoas qualificadas do setor público e privado.
— O critério para a indicação parece ser qual partido é o dono da vaga. Conheço o deputado Brum, ele é muito bom, mas não me parece a forma correta de indicação.
Votação em plenário
A previsão é de que a indicação de Brum seja apreciada pelo plenário da Assembleia no dia 26 de abril. Para que isso ocorra, entretanto, é necessário que seja publicado até a segunda-feira (18) o projeto de decreto legislativo da Comissão de Finanças com o parecer da aprovação.
— Feliz pelo conteúdo do relatório do deputado Mainardi, feliz pela aprovação por ampla maioria na comissão e espero ser aprovado pela maioria dos colegas parlamentares no plenário 20 de Setembro — comemora Brum.
Mulheres no TCE
A deputada Luciana Genro (PSOL) protocolou nesta quinta-feira um projeto de resolução que determina a paridade de gênero nas indicações políticas da Assembleia para o TCE. Significa que, das quatro vagas nomeadas pelo Legislativo, duas terão de ser destinadas a mulheres.
O projeto de resolução diz ainda que a próxima pessoa indicada pela Assembleia ao TCE deverá ser mulher. Além de Luciana, o texto é assinado por outras sete deputadas: Any Ortiz (Cidadania), Franciane Bayer (Republicanos), Juliana Brizola (PDT), Kelly Moraes (PL), Patrícia Alba (MDB), Sofia Cavedon (PT) e Zilá Breitenbach (PSDB).
Entre as parlamentares da Assembleia, só não assinaram o projeto as deputadas Fran Somensi (Republicanos), Silvana Covatti (PP) e Stela Farias (PT). Atualmente, os seis conselheiros do TCE são homens.
Para valer, o texto precisa ser aprovado na Comissão de Constituição (CCJ) e Justiça e no plenário.
