Deve-se à repórter Adriana Irion, mais uma vez, a implosão de um esquema suspeito de desvio de verbas na prefeitura de Porto Alegre. Desta vez, na Secretaria Municipal de Educação (Smed), uma das áreas que mais carecem de recursos. Foi Adriana, experiente repórter do Grupo de Investigação (GDI) da RBS, quem desarticulou a quadrilha que atuava no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), cobrando e recebendo por serviços que não prestava.
Desde o final de agosto, a partir de denúncias recebidas, Adriana vinha tentando montar o quebra-cabeça que resultou na elaboração da reportagem sobre descontrole na liberação de verba extra para as escolas municipais, prática que teria passado por vários governos. A repórter vasculhou escolas, falou com diretores e examinou com lupa documentos da Smed. Nesse trabalho de garimpagem de informações, constatou que havia um claro descontrole na liberação da verba extra, na fiscalização do uso dos recursos e na execução das obras.
Quando pediu informações à Smed e à Procuradoria-Geral do Município esbarrou em uma situação curiosa: ninguém sabia informar quem criou a verba extra e nem que normas regravam seu uso. A reportagem que GZH publica nesta quinta-feira (4) parte dos processos que Adriana conseguiu acessar e que mostram suspeitas de orçamentos superfaturados e combinados, empresas amigas fazendo rodízio, contratações informais, obra de 2016 sendo paga em 2021 com base em processo forjado, entre outros indícios de irregularidades.
A ocorrência de possíveis irregularidades fez a secretaria emitir instrução para esclarecer procedimentos a serem adotados para obras e serviços em escolas. Em setembro, a pedido da secretária Janaína Audino, que formalizou denúncia à Controladoria-Geral do Município, o prefeito Sebastião Melo afastou o secretário adjunto da Educação, Ramiro Tarragô. Ocupante de cargo em comissão havia 16 anos, Tarragô foi acomodado no Gabinete do Prefeito, sem função específica, até ser transferido para o cargo de diretor-geral da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária com a credencial de ser um especialista em gestão que conhecia a fundo a máquina pública.
Nomeado em 25 de outubro, foi avisado da exoneração no dia 29, depois que Adriana solicitou informações para consolidar a reportagem. Às 15h05min desta quarta-feira (3), a prefeitura distribuiu à imprensa nota em que anuncia a abertura de sindicâncias para "apurar ocorrências na aplicação de verbas extras e nos repasses trimestrais para escolas da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Smed)". A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre.
A nota não menciona a apuração do GDI. Diz que, após auditoria ordinária abrangendo 2020 e 2021, a Controladoria Geral do Município identificou indícios de irregularidades em processos de gastos. Segue a nota: “A análise preliminar motivou a abertura de uma auditoria especial, publicada em 29 de outubro no Dopa, que deverá investigar problemas nos procedimentos administrativos. Já a sindicância, que é um processo sigiloso e terá prazo de 60 dias, irá verificar a atuação de servidores e agentes públicos”.
Aliás
Não há qualquer indício de envolvimento da secretária municipal de Educação, Janaina Audino, em irregularidades. Ao contrário, foi ela que tomou providências para averiguar indícios de fraude e pediu o afastamento de servidores suspeitos e a suspensão de contratos.
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