Irregularidades na prestação de serviços por terceirizadas do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) estão sendo investigadas desde o ano passado, mas, agora, com a terceira fase da Operação Tormenta, a Polícia Civil começa a avançar em outra linha: identificar atos de corrupção envolvendo servidores públicos e empresários.
Testemunhas e de investigados têm dado informações de como funcionava o esquema de superfaturamento de contratos e suposta distribuição de propina. Conforme a polícia, 30% dos valores dos serviços pagos pelo DEP eram superfaturados.
O inquérito da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat) foi aberto em 2016 com base na série de reportagens de Zero Hora "Dinheiro pelo Bueiro", que mostrou que empresas cobravam por serviços não executados. À época, apuração interna da prefeitura, feita pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), confirmou que havia pagamentos para serviços nunca executados. Veja quais foram os passos da investigação até agora.
Em janeiro, suspeita de repasse de serviços
A primeira etapa da Operação Tormenta ocorreu em 12 de janeiro, tendo como alvo uma das empresas terceirizadas do DEP, a JB Comércio e Serviços Ambientais. A principal suspeita era de que a JB, que tinha contrato com o DEP para serviços de hidrojateamento de redes pluviais, não executava os serviços, repassando o trabalho a outra empresa, a Ambiental BR, que não tinha qualquer vínculo com o órgão público. A polícia confirmou à época que era a Ambiental BR que declarava serviços. O caso segue em investigação e as duas empresas também são alvos nessa nova fase. Durante as buscas desta segunda-feira, foi preso por posse de arma um sócio da Ambiental BR, Gilvani Dall Oglio. Ele pagou fiança de R$ 5 mil e foi solto.
Um mês depois, equipamentos parados por falta de fiscalização
Em fevereiro, ocorreu a segunda etapa da Tormenta: a polícia localizou bombas e motores nos pátios de empresas, equipamentos que deveriam estar funcionando nas Casas de Bombas da Capital, que operam precariamente devido à defasagem de material. Devido à confusão de serviços entre terceirizadas e falta de fiscalização, os equipamentos acabaram esquecidos.
Agora, empresários, ex-diretores e servidores investigados
A Deat, especializada do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), começou a seguir o caminho do dinheiro desviado no superfaturamento. Estão sob investigação ex-diretores do DEP e servidores que deveriam ter fiscalizado contratos, mas que acabaram atestando serviços não existentes. Empresários também são alvo da terceira fase da Tormenta.
– Com essa operação estamos buscando material que ajude a comprovar indícios que coletamos sobre corrupção, peculato, associação criminosa e até lavagem de dinheiro. Queremos saber se alguém solicitou ou recebeu dinheiro e quem ofereceu ou pagou – explicou o delegado Max Otto Ritter, que coordena a investigação.
Casa de engenheiro do DEP seria usada por ex-integrante da Cootravipa
Um dos focos dessa nova fase da investigação é o trabalho prestado pela Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa), maior terceirizada da prefeitura de Porto Alegre. Até o começo de junho, a cooperativa tinha cinco contratos com o DEP, todos com suspeitas de irregularidades na execução dos serviços. Hoje, apenas um está em vigor, mas ela presta serviços para outros órgãos municipais, como o DMLU. Desde 2011, a Cootravipa recebeu em contratos com o município R$ 354 milhões.
Durante a apuração, a polícia descobriu que o engenheiro aposentado do DEP Francisco José Ferreira Pinto estaria emprestando uma casa para um integrante da Cootravipa. A suspeita se confirmou durante buscas em um condomínio na zona sul da Capital nesta segunda-feira. O imóvel, que já foi alvo de investigação da Receita Federal e do Ministério Público Estadual na chamada Operação Casa Branca, em 2014, estava sendo usado por Remi Carlos da Rosa. Remi era gestor de contratos da Cootravipa junto ao DEP.
Para o delegado Ritter, a relação entre contratante e contratado é, no mínimo, "espúria", já que foi Pinto quem firmou contratos com a cooperativa enquanto era diretor de Conservação do DEP.
– Primeiro, o Remi nos disse que a casa era emprestada, que o contrato era de boca. Depois, disse que tinha contrato de aluguel firmado em cartório, no valor de R$ 2,8 mil mensais, que é um preço irrisório para um imóvel daquele porte. Ele disse que entrega o valor do aluguel em dinheiro todos os meses. Curioso que encontramos na casa contas em nome do engenheiro do DEP. Por que estariam lá se a casa não é mais usada por ele? Queremos saber, entender essa relação – contou o delegado.
Ano passado, depois de Zero Hora publicar a série de reportagens "Dinheiro pelo Bueiro", Remi foi afastado pela cooperativa da gestão dos contratos. Ele é irmão de Jorge Bittencourt da Rosa, que presidiu a Cootravipa por 12 anos e era presidente quando surgiram indícios de irregularidades na prestação de serviços ao DEP. Jorge também está sob investigação. Remi foi preso por posse de arma sem registro. Na casa também foram apreendidos em torno de R$ 8 mil, que seriam da venda de um caminhão, e joias. Até meio-dia, remi ainda não havia pago a fiança de R$ 5 mil arbitrada pela polícia.
O delegado André Lobo Anicet, também da Deat, explicou que os próximos passos agora serão a análise de documentos e telefones apreendidos na operação, que servirá para o cruzamento de dados com o que a polícia já reuniu desde o ano passado.
