A prefeitura de Porto Alegre pretende criar uma gratificação por produtividade para servidores que trabalham na área de regularização fundiária, ligados ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf). A proposta consta em um projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores na semana passada.
O pagamento extra será de até 40% sobre o salário básico, e depende do atingimento de metas estipulados pela prefeitura. De acordo com o titular da secretaria, André Machado, a medida deve beneficiar cerca de 60 servidores que atuam junto às comunidades e que têm remuneração de, em média, R$ 1,8 mil mensais.
— É um adicional de produtividade, de meritocracia, para os servidores que participam das negociações junto às comunidades e colhem o material para as regularizações. São pessoas que se esforçam muito e que, em geral, têm as menores remunerações — afirma o secretário.
Após a aprovação da lei que autoriza o pagamento da gratificação, a prefeitura deve publicar um decreto com a regulamentação do benefício, estipulando quais os critérios para a concessão. O valor a que cada servidor terá direito deverá variar a cada mês, já que dependerá do percentual de cumprimento das metas.
A proposta do Executivo é de que a gratificação seja concedida por um prazo de dois anos, servindo de incentivo aos servidores. Até o final do governo Melo, o objetivo da prefeitura é de concluir 6 mil processos de regularização fundiária. Até o momento, 980 já foram efetivados.
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