O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A prefeitura de Porto Alegre encaminhou à Câmara de Vereadores um novo projeto que trata das isenções para o transporte coletivo. O texto modifica alguns trechos de outro projeto do Executivo, que está tramitando no Legislativo desde o início de julho.
Pela nova proposta, a isenção na passagem de ônibus para os estudantes será calculada de acordo com a renda familiar. Também foram incluídos como beneficiários estudantes de cursos profissionalizantes e preparatórios.
O novo projeto prevê os seguintes percentuais de isenção:
- Para estudantes de famílias com renda mensal de até R$ 1.650,00 per capita, a isenção será de 100% para quem frequenta o ensino fundamental, 75% para o Ensino Médio e Técnico e de 50% para alunos de cursos profissionalizantes, preparatórios e de graduação.
- Para estudantes de famílias com renda mensal per capita entre R$ 1.650,00 e R$ 1.925,00, a isenção será de 50% em todos os níveis.
- Para estudantes de famílias com renda mensal entre R$ 1.925,00 e R$ 2.200,00, a isenção será de 25% em todos os níveis.
- Para estudantes de famílias com renda mensal superior a R$ 2.200,oo não haverá isenção.
O projeto anterior da prefeitura contemplava somente estudantes com renda familiar per capita de até R$ 1.650,00, estipulando 100% de isenção para os de ensino fundamental, 75% para os de ensino médio e 50% para os universitários. No modelo vigente, todos os estudantes têm direito ao meio-passe, independentemente da renda familiar.
Também foram beneficiadas com a nova proposta as pessoas com HIV. Antes, esse grupo perderia o benefício do passe-livre. Na nova proposta, todos os que têm renda familiar de até R$ 6,6 mil. Já a faixa de renda para o passe-livre de pessoas com deficiência física e mental subiu de R$ 1.650,00 mensais para R$ 6,6 mil mensais.
De acordo com o secretário de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia, a prefeitura optou por mandar um novo projeto para garantir transparência ao debate sobre as isenções.
— Com o novo projeto, vamos fazer uma nova audiência pública e explicar objetivamente quais foram as alterações, construídas a partir de um entendimento com as entidades estudantis — explica Záchia.
Experimente um jeito mais prático de se informar: tenha o aplicativo GZH no seu celular. Com ele, você vai ter acesso rápido a todos os nossos conteúdos sempre que quiser. É simples e super intuitivo, do jeito que você gosta.
Baixe grátis na loja de aplicativos do seu aparelho: App Store para modelos iOS e Google Play para modelos Android.
