Assim que retornar da viagem à Espanha e à França, o governador Eduardo Leite anunciará, finalmente, o programa Avançar na Educação, com previsão de investimentos de R$ 1 bilhão em 2022. A ideia é aproveitar a semana do Dia do Professor para lançar um pacote que terminou que ser detalhado na última segunda-feira, depois de meses de diagnósticos e definição de prioridades. Como em todas as outras áreas que o governo vem lançando programas da série “Avançar”, os recursos virão do orçamento, turbinados pelas privatizações.
Embora Leite e a secretária Raquel Teixeira evitem dar detalhes, para não tirar o impacto do anúncio, a coluna confirmou que o dinheiro será usado basicamente na reforma e recuperação de escolas, formação e treinamento de professores, compra de equipamentos e, cereja do bolo, no que o governo chama de “escola padrão”.
Serão escolhidas algumas escolas para implantação de um projeto piloto que servirá de modelo para a escola do futuro, com um padrão que vai do mobiliário da sala de aula ao refeitório, passando por banheiros, biblioteca, ginásio de esportes e sala de informática. As primeiras escolas contempladas devem ser anunciadas no dia do lançamento do Avançar na Educação.
O pulo do gato para que os investimentos na reforma de escolas não fiquem no papel é a descentralização. O governo planeja ampliar a autonomia das escolas para realizar consertos que hoje dependem da Secretaria de Obras e acabam emperrados pela burocracia ou por falta de profissionais.
A ideia é fazer um aporte extraordinário de recursos para escolas que tenham, por exemplo, necessidade de reforma de banheiros, de rede elétrica ou de telhado. Ao Estado caberá supervisionar a obra, que será contratada pelas próprias direções, dentro de parâmetros que não extrapolem os valores de mercado.
Leite costuma dizer que, depois de tanto tempo sem recursos, o Estado desaprendeu a gastar. Mesmo com a contratação temporária de engenheiros, a Secretaria de Obras não consegue dar conta de todos os projetos de recuperação de prédios públicos.
Salários dependem de definição do piso
Embora o professor seja um dos focos do Avançar, por meio de programas de qualificação para a “escola do futuro”, o tema dos salários só será tratado a partir da definição do novo piso salarial. Pelas regras atuais, a correção do piso, com base no valor por aluno do Fundeb, será de 31,3% a partir de janeiro de 2022, o que elevará o salário inicial do magistério para R$ 3.789, no caso dos contratos de 40 horas de trabalho.
Como o piso é a base do plano de carreira de todos os professores, se esse aumento for aplicado, terá um impacto de R$ 1,3 bilhão em 2022, o que anularia os ganhos das reforças administrativa e previdenciária.
Prefeitos e governadores de todo o Brasil estão tentando convencer deputados e senadores a aprovarem um projeto do tempo do governo Lula, que muda o índice de correção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores da inflação. Seria uma forma de manter o poder de compra dos professores, sem quebrar as prefeituras.
Pelos cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, uma correção de 31,3% no piso teria impacto de R$ 48 bilhões na folha de pagamento das prefeituras do Brasil e R$ 1,7 bilhão nas dos 497 municípios gaúchos.
