Em campanha desde o primeiro semestre para conseguir um reajuste salarial, o Cpers-Sindicato, que representa servidores e funcionários da rede estadual de educação, organizou um protesto pacífico nesta quinta-feira (9) em frente ao Palácio Piratini. Recebidos pelo secretário-chefe adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas, os sindicalistas conseguiram o intento almejado: uma agenda com integrantes do governo para negociar a correção.
A conversa com representantes das secretarias de Educação, da Fazenda e da Casa Civil foi marcada para o dia 17, dois dias depois do prazo limite para que o governo envie à Assembleia o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. O sindicato almeja que a LOA contenha a previsão do reajuste, mas, caso não conste no projeto original, isso pode ser incluído pelos deputados antes da votação do texto final.
Para este ano, o entendimento do Piratini é de que a Lei Complementar Federal 173/2020, que balizou a ajuda federal a Estados e municípios durante a pandemia e proibiu reajuste a servidores, veda qualquer correção.
O Cpers tenta garantir o reajuste antes da adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que também deve proibir aumentos para o funcionalismo público. Em novembro, os professores vão completar sete anos sem receber correção pela inflação.
Outro elemento observado pelo Piratini é o percentual de reajuste do piso nacional no magistério, calculado de acordo com o valor por aluno do Fundeb, que sofre correções em índices superiores ao da inflação. Com a reformulação no plano de carreira efetuada no ano passado, os reajustes no piso impactam toda a folha do magistério.
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