Começou a tramitar na semana passada na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que reestrutura a administração do Departamento Municipal de Habitação (Demhab). A proposta prevê a extinção e a criação de funções gratificadas (FGs) e a redução do número de seções internas do departamento.
Com a mudança prevista no projeto, as atuais superintendências do Demhab se transformarão em diretorias, e serão quatro ao invés de três. No entanto, como haverá ajustes em outros setores, a reestruturação não causará impacto financeiro para a prefeitura.
O texto ainda prevê que o cargo de diretor-geral do Demhab seja ocupado obrigatoriamente pelo titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf), oficializando o que ocorre desde o início do governo de Sebastião Melo, quando o jornalista André Machado assumiu os dois cargos.
De acordo com Machado, antes de ser enviado à Câmara, o projeto de lei foi discutido exaustivamente com servidores do Demhab. Segundo ele, o objetivo da remodelação é reduzir a burocracia e agilizar processos internos.
— Fizemos uma construção muito democrática com os servidores. É um projeto que moderniza e valoriza o Demhab, sem aumento de gastos — salienta o secretário.
Para o futuro, a ideia da prefeitura é ampliar a estrutura da Smharf, com foco na regularização fundiária, enquanto o Demhab volte sua dedicação para os projetos de habitações de interesse social.
