Com a missão de preparar a Corte para as eleições de 2022, o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa tomou posse nesta sexta-feira (28) na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Lima da Rosa substitui o desembargador André Villarinho e comandará o Tribunal até maio de 2022.
A cerimônia foi realizada em formato híbrido, e contou com a presença do governador Eduardo Leite, do presidente da Assembleia, Gabriel Souza, e do presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes. No mesmo ato, o desembargador Francisco José Moesch foi empossado como vice-presidente e corregedor da Corte. Em 2022, Moesch assumirá a presidência no lugar de Lima da Rosa e comandará o TRE na eleição geral.
Em entrevista coletiva antes da cerimônia, o novo presidente do TRE afirmou que pretende ampliar a digitalização do trabalho e dos serviços prestados pela Corte. O desembargador lembrou que as sessões remotas da Corte, iniciadas em razão da pandemia, permitiram a advogados de outros municípios e de outros Estados realizarem sustentações orais sem a necessidade de se deslocar até Porto Alegre.
Em sua gestão, deseja estimular o trabalho remoto dos servidores e facilitar o atendimento à população. A meta é de que qualquer cartório possa ser procurado pelo eleitor e atender sua demanda, independentemente da localização. No futuro, o objetivo é permitir o acesso aos serviços por smartphone.
— Essa universalização dos serviços é algo que pretendemos implementar brevemente, simplificando a vida do eleitor — disse o desembargador.
Lima da Rosa ainda afirmou que pretende prosseguir a atuação no combate à desinformação e defender a legitimidade das eleições e da urna eletrônica. A despeito da proposta que tramita no Congresso para instituir a impressão do voto, o magistrado garantiu que tem plena confiança no voto eletrônico e lembrou que jamais houve registro de fraude no sistema.
— A urna está completando 25 anos e em todas as eleições que tivemos até agora, os resultados foram aqueles que tinham de ser. Quem teve mais votos foi eleito — afirmou.
O presidente do TRE lembrou que as urnas são criptografadas, não são conectadas à internet e que os votos registrados são embaralhados, para evitar a quebra do sigilo. No discurso de posse, ele reafirmou o posicionamento e lembrou das agruras enfrentadas na época em que o voto ainda era impresso, mencionando a dificuldade de interpretar algumas cédulas.
— O princípio sempre é da validação, para preservar o voto do eleitor, mas às vezes ficávamos nós lá para descobrir se aquele voto era para candidato A ou candidato B. Num subjetivismo de todo inaceitável. Isso terminou com as urnas eletrônicas.
Pouco antes, retratou outra situação comum na época:
— Recordo que, na apuração de votos de determinada comarca, ainda ao tempo do bipartidarismo, os fiscais dos partidos identificavam os votos. Eles sabiam. Diziam "olha o voto do fulano, olha o voto do beltrano", entre eles. "Olha aqui o voto do teu compadre, o voto do cupincha".
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