Os vereadores de Porto Alegre voltaram nesta quarta-feira (5) a realizar as sessões no plenário Otávio Rocha, principal espaço de debates da Casa, que estava fechado desde o ano passado. A sessão foi realizada em formato híbrido, e pelo menos 22 dos 36 parlamentares participaram presencialmente.
Além dos vereadores, apenas o diretor legislativo, Luis Afonso Peres, esteve no plenário. Também foi liberada a presença de um assessor por bancada, desde que permanecesse nas galerias. Para proteger os vereadores, foram instaladas placas divisórias de acrílico entre as mesas.
No início do ano, o Legislativo chegou a promover algumas sessões presenciais, mas elas ocorreram no Plenário Ana Terra, que tem ventilação natural. No entanto, com o agravamento da pandemia, as sessões voltaram a ocorrer em ambiente virtual no final de fevereiro.
Lei anticorrupção
O prefeito Sebastião Melo, sanciona, nesta quinta-feira (6), às 10h, o projeto de lei apresentado pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB) que prevê um pacote de medidas de gestão, fiscalização, prevenção e combate à corrupção nas contratações feitas pela prefeitura. A proposta foi aprovada por unanimidade em dezembro.
De acordo com Ramiro, que foi secretário de Serviços Urbanos no governo de Nelson Marchezan, o projeto tem quatro objetivos principais: corrigir falhas encontradas nos processos de gestão e fiscalização de contratos, potencializar a gestão de riscos nos contratos públicos, tornar mais dinâmico e inovador o processo de contratação e ampliar a segurança jurídica.
