Depois da prefeitura e do governo do Estado, que já estudam alternativas para o paredão, agora a Câmara de Porto Alegre também deve entrar no debate sobre o Muro da Mauá. O vereador Idenir Cecchim (MDB) apresentou um projeto propondo que a barreira de concreto seja reduzida para, no máximo, 1m40cm de altura – hoje, ela tem três metros.

O muro mais baixo, segundo Cecchim, seria suficiente para integrar o cais ao restante da cidade, mas sem comprometer a função da estrutura: proteger a Capital contra cheias do Guaíba.

– Como não sou engenheiro, fui buscar informações: 1m40cm atende àqueles que têm medo de uma enchente como a de 1941, que deixou o Centro embaixo d'água – diz o vereador.

Há controvérsias. Alguns engenheiros ressaltam que, embora o nível do Guaíba possa ser contido por um muro menor, as tempestades capazes de gerar cheias costumam provocar ondas violentas – são essas ondas, portanto, que poderiam passar por cima do muro, inundando a cidade.

Questões assim, mais técnicas, vêm sendo avaliadas no âmbito da prefeitura e do governo do Estado. Talvez a melhor saída seja, por exemplo, um muro móvel, montado apenas quando o nível da água sobe (em Praga, na República Checa, existe um sistema assim).

É aí que surge uma dúvida: se os vereadores aprovarem a proposta de Idenir Cecchim, a prefeitura será obrigada a manter o muro e reduzir seu tamanho? Obrigada, não. Porque será uma lei que se intromete na gestão do espaço público – e administrar o espaço público é competência exclusiva do Executivo. Ou seja, é fácil contestar a constitucionalidade do projeto. O próprio Cecchim, que é líder do governo na Câmara, reconhece:

– Minha ideia é mais no sentido de ajudar o prefeito a tomar essa decisão.

Sendo assim, pode funcionar. Porque o projeto deve transitar pelas comissões da Casa, receber audiência pública para ouvir a sociedade, ganhar avaliações de técnicos no assunto, além de ser votado por todos os vereadores de Porto Alegre. Quer dizer: esse processo todo, de certa forma, ajudaria a legitimar uma decisão da prefeitura – isso, claro, se a maioria dos parlamentares concordar que o muro, do jeito que está, não é bom para a cidade.

Alguém discorda disso?