A notícia de que a Ecosul, concessionária que desde 1998 explora o polo de pedágio na Zona Sul do Estado, pediu a prorrogação do prazo da concessão, e de que o governo analisa a proposta, provocou indignação no setor de transportes de cargas. Os transportadores reclamam há anos de pagar uma das tarifas de pedágio mais caras do Brasil na região, considerando-se a relação custo-benefício.
A direção da Sistema Fetransul manifestou sua integral concordância com a opinião expressa pela coluna de que ampliar o contrato, que já foi prorrogado em 2000, para vigorar a partir de 2013, é um ato obsceno, que afronta os usuários.
— Esta matéria sintetiza, com precisão, a essência deste assunto e revela um movimento desta concessionária no sentido de se perpetuar na exploração, no mais amplo sentido, deste serviço público que lesa a sociedade gaúcha há anos — diz o presidente do sistema Fetransul, Afrânio Kieling.
Para Kieling, os últimos modelos de concorrências públicas para licitações de concessões de pedágios são exemplos bem-sucedidos de como o assunto precisa ser tratado:
— Qualquer comparação dos contratos atuais de concessões com o vigente da Ecosul revela o quão obscena é a pretensão de ampliação do prazo da malfadada e atual concessão. É um alerta à sociedade gaúcha sobre esta nova ameaça à economia de nosso Estado e revela um deboche com os motoristas.
O Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no RS (Setcergs) define como uma nova afronta à Lei das Licitações a tentativa de prorrogar o contrato, mesmo com redução da tarifa e inclusão de serviços que nunca foram obrigação da concessionária.
Em nota, o Sectcergs diz que causa “profunda revolta e indignação no setor do transporte rodoviário de cargas” a notícia de que a Ecosul já iniciou tratativas com o governo federal para estender um contrato que está a cinco anos do término.
Há nove anos, o sindicato luta na Justiça pela anulação do termo que ampliou o prazo de concessão, assinado pelo poder público com a empresa em 2000, para vigorar de 2013 a 2026.
“Por meio dele a Ecosul obteve, desde o início do contrato, um aumento no prazo da concessão de 12 anos e oito meses (85% do que fora contratado) e conseguiu um aumento no preço das tarifas dos pedágios de 58,5% em relação ao preço que ofertara, além de outras benesses sem as devidas contrapartidas. Uma flagrante afronta à Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações, a qual limita as alterações contratuais ao máximo de 25%”, diz a nota.
E continua:
“Além da renovação de contrato sem se submeter à licitação pública, a Ecosul pleiteia ainda a implantação de mais uma praça de pedágio, em Camaquã, totalizando seis praças de cobrança. Irresignado com tal perspectiva, o Setcergs reitera a necessidade de denunciar essa pretensão abusiva e considera que esta é uma iniciativa da Ecosul para, novamente, tentar fraudar o processo licitatório”.
O repórter Jocimar Farina tentou ouvir a Ecosul, mas a empresa preferiu não se manifestar.
