O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Filhos de pelo menos dois vereadores de Porto Alegre ocupam cargos em comissão na prefeitura da Capital. Nos dois casos, os nomeados são familiares de vereadores que integram a base aliada do prefeito Sebastião Melo.
O episódio mais recente ocorreu nesta quinta-feira (15), quando um filho da vereadora Mônica Leal (PP) foi designado para um posto de chefe de equipe na Secretaria Municipal de Saúde. A nomeação do advogado Felipe Leal Markusons foi publicada no Diário Oficial, com data retroativa a 29 de março.
Também está em uma função comissionada o filho do vereador Clàudio Janta (SD), Cássio Slongo. Nomeado no governo anterior, Slongo ocupa atualmente o cargo de chefe de equipe na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Questionada pela coluna, Mônica garantiu que a indicação do filho não partiu dela, mas foi uma iniciativa do prefeito. A vereadora lembrou que o filho também trabalhou na prefeitura no governo de José Fortunati.
— Foi um convite do Melo. O Felipe já trabalhou nessa área no governo Fortunati e tem especialização em direito público e administrativo. O prefeito usou uma expressão e disse que estava "contratando o Pelé". Ele tem uma formação incrível — disse Mônica.
A vereadora ressaltou que não há ilegalidade na nomeação e lembrou que, antes de ocupar cargos eletivos, foi chefe de gabinete do pai, o ex-vereador Pedro Américo Leal, na Câmara.
— A preocupação que temos é com a legalidade. Perguntei ao procurador-geral do município e ele garantiu que não tem ilegalidade, porque sou uma agente política. Eu trabalhei com meu pai e trabalhava muito. Fico impressionada com o fato de filho de político ter um rótulo de que não pode trabalhar em lugar nenhum — acrescentou a vereadora.
Janta, por sua vez, justificou que o filho foi nomeado no ano passado, quando estava rompido com o então prefeito Nelson Marchezan. Segundo ele, não há qualquer participação sua na indicação de Slongo.
— Ele trabalha na prefeitura desde o governo Marchezan, do qual fui opositor, e pelos méritos dele. Tenho outras indicações na prefeitura, mas são indicações políticas.
Além de filhos de vereadores, há outros casos de familiares de políticos que trabalham no governo Melo. A situação mais conhecida é a da secretária adjunto do Meio Ambiente, Camila Nunes, filha do deputado federal Bibo Nunes (PSL). Camila concorreu a vereadora pelo MDB, mas não se elegeu.
O sogro do deputado estadual Luciano Zucco (PSL), Dalmiro Schaf Lopes, foi indicado para a diretoria administrativa e financeira da Carris.
Na secretaria de Obras, o secretário Pablo Mendes Ribeiro (DEM) chamou o primo, Jorge Mendes Ribeiro Bopp, para ser seu chefe de gabinete. Já o sobrinho do vereador José Freitas (Republicanos), Julio César Freitas da Rosa, ocupa um cargo de assessoria na Procuradoria-Geral do Município. Julio foi candidato a prefeito de Caxias do Sul em 2020.
O que diz a prefeitura
O procurador-geral do município, Roberto Rocha, disse à coluna que a prefeitura segue a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar possíveis casos de nepotismo. Conforme Rocha, todos os casos são avaliados juridicamente pela procuradoria, que constata se a pessoa indicada tem qualificação para o posto que ocupará.
—Se caracteriza o nepotismo quando se constata troca de favores ou a indicação sem qualificação técnica para o cargo. Hoje, a interpretação do Supremo à súmula vinculante (que proíbe o nepotismo) é de que o fato de ser familiar, por si só, não é suficiente para configurar nepotismo — explicou Rocha.
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