Em decreto publicado no final da tarde desta segunda-feira (15), o governo do Estado revogou a norma que previa limite de 50% de ocupação de salas de aula para a realização de atividades presenciais em creches, escolas e universidades no Rio Grande do Sul. Com isso, a limitação passará a ser calculada mediante a distância entre as classes, que deverá ser de, no mínimo, 1,5 metro. 

O dispositivo que limitava a ocupação à metade da capacidade das salas constava em um decreto anterior, publicado em setembro do  ano passado. Com a revogação, não há outra normativa em vigor que limite o número de ocupantes das salas de aula durante aulas presenciais.

 As atividades devem ser retomadas a partir deste mês em escolas municipais e no dia 8 de março nas instituições de ensino da rede estadual, em formato híbrido, intercalando aulas presenciais e virtuais. No ensino privado, a maioria das escolas deve voltar a receber alunos na próxima semana.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, a taxa máxima de ocupação por sala de aula foi suprimida para que a norma não ficasse incompatível com os protocolos definidos pelo gabinete de crise.

Em sua última reunião, o órgão acatou pedidos da prefeitura de Lajeado e do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe) para alterar a regra em vigor.  A justificativa apresentada no pedido foi de que a alteração permitiria a retomada de atividades presenciais para o maior número possível de alunos.

Mantido pelo novo protocolo, o distanciamento de 1,5 metro entre classes equivale ao teto de ocupação de uma pessoa a cada 2,25 metros quadrados de área útil. Na prática, a mudança de critério favorece a utilização de salas maiores para as aulas presenciais.

Para uma turma de 30 alunos, por exemplo, a ocupação não varia com o fim da exigência anterior nas salas de até 30 metros quadrados. Por outro lado, uma sala de 60 metros quadrados, que receberia no máximo 15 pessoas, poderá ser ocupada por até 26. 

O novo regramento vale para regiões classificadas em qualquer uma das bandeiras do modelo de distanciamento controlado, inclusive a preta. Além de escolas, creches e faculdades, a norma vale para cursos de idiomas, ensino de esportes, danças e artes cênicas e cursos de formação profissional. Atividades coletivas que envolvam contato físico permanecem vedadas e o uso de máscaras segue obrigatório.

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