O retorno ao trabalho presencial dos servidores municipais que estão em teletrabalho, anunciado na sexta-feira (1º) pelo prefeito Sebastião Melo e recomendado aos secretários na reunião de sábado, não vingou. Depois de ouvir ponderações de auxiliares e da repercussão negativa pela possibilidade de contágio nas repartições públicas, Melo voltou atrás e anunciou que o trabalho remoto será facultativo. A prefeitura orientou os secretários a adotar dois parâmetros para regulamentar o teletrabalho: saúde e produtividade.
No anúncio do novo decreto, que passa a vigorar nesta terça-feira (5), Melo disse que o trabalho remoto será obrigatório para gestantes, servidores que tenham sintomas de covid-19 ou convivam com pessoas da família diagnosticadas com o vírus.
Também deverão continuar obrigatoriamente em teletrabalho os funcionários que tenham alguma comorbidade, comprovada por atestado médico. Na lista, estão doenças cardíacas ou pulmonares graves, diabetes e imunossupressão.
Para definir se os demais servidores (inclusive os que têm mais de 60 anos) seguirão em trabalho remoto ou retomarão as atividades presenciais, o secretário de cada pasta deverá avaliar as condições sanitárias e a produtividade. Pela regra anterior, os funcionários da prefeitura com 60 anos ou mais e que não atuavam em serviços essenciais eram obrigados a permanecer em trabalho remoto.
Melo contou que o secretário do Meio Ambiente, Germano Bremm, mantido no cargo, mostrou que, na sua pasta, a produtividade aumentou com o teletrabalho. Cada secretário deverá avaliar se o servidor de sua pasta pode ser tão ou mais produtivo em casa do que na repartição pública:
— Vamos usar os mesmos critérios da iniciativa privada — resumiu o prefeito.
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