O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Projetado em R$ 8 bilhões, o maior déficit da história do Estado, previsto para 2021, pode ser ainda maior do que o aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Conforme o deputado Mateus Wesp (PSDB), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia, o rombo fiscal pode chegar a R$ 13 bilhões, apesar da redução do déficit previdenciário em quase R$ 1 bilhão neste ano.
De acordo com Wesp, além do gasto extra de cerca de mais de R$ 2 bilhões com a nova regra do Fundeb que impede uso dos recursos do fundo para pagar aposentados, o governo pode ter de dispender até R$ 3 bilhões a mais em pagamentos de precatórios, em razão de uma resolução emitida pelo Conselho Nacional de Justiça, que está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Nesta terça-feira (6), Wesp se reuniu com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, o líder do governo, Frederico Antunes, e técnicos de algumas secretarias. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, participou por videoconferência.
Diante do cenário fiscal projetado, que inclui a contabilização das parcelas da dívida com a União — cujo pagamento está suspenso por liminar — e a redução automática das alíquotas de ICMS, os deputados governistas decidiram convocar reuniões com segmentos da sociedade para discutir alternativas.
Serão convidados para audiências representantes de outros poderes e órgãos do Estado, da Famurs e de diversos setores econômicos. O cronograma será definido por Wesp, que pretende chamar também relatores do orçamento de outros Estados em crise, como Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Como o assunto dos encontros será o orçamento do Estado, a estrutura tributária, que o Piratini tentou reformar sem sucesso no mês passado, também fará parte da discussão. Se nada for alterado pelos parlamentares até o fim do ano, o Estado e os municípios vão arrecadar R$ 2,8 bilhões em ICMS a menos a partir de 2021.
— Muitos candidatos a prefeito estão prometendo que farão mais que o antecessor, mas quero ver fazerem mais com menos dinheiro — pondera Wesp, salientando que todos os municípios perderão receita no ano que vem.
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