Desde o rompimento do contrato com a Cais Mauá do Brasil, em 2019, o governo do Estado esperava pelo anúncio feito nesta segunda-feira (26) pelo ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas: a área deixará de integrar a poligonal portuária. Na prática, isso abre caminho para que o Rio Grande do Sul não precise pedir a bênção da União para definir o futuro projeto de revitalização, que está sendo formatado por técnicos do BNDES, com as equipes do governo estadual.
A revogação do decreto que definia a área do Porto Organizado de Porto Alegre, incluindo toda a infraestrutura portuária, foi autorizada na Portaria 155, publicada no Diário Oficial da União no último dia 20, e entra em vigor no dia 2 de novembro.
— Oficializamos a notícia da saída da poligonal dessa área importante de Porto Alegre, onde o governo do Estado vai conduzir um projeto para integrar a cidade à área portuária, promovendo uma integração urbanística e o desenvolvimento de negócios, fundamental pra todo o Rio Grande do Sul — disse o ministro.
Quando decidiu romper com a Cais Mauá do Brasil, por descumprimento de cláusulas cruciais do contrato firmado ao final do governo de Yeda Crusius, o governador Eduardo Leite anunciou que queria um projeto ousado, sustentável e atrativo para o setor privado, já que não há como revitalizar a área com recursos públicos.
A ideia é preservar os armazéns e vender pequenos lotes em troca da garantia de manutenção e operação dos demais trechos.
— É difícil conseguir na iniciativa privada quem se dispõe a investir um dinheiro tão importante para ter apenas 25 anos de concessão. Este é um limitador deste modelo que foi estabelecido — disse Leite em abril de 2019.
Enquanto o novo projeto ainda está na fase de estudos, uma obra temporária nasce ao lado do Gasômetro, para ser explorada por prazo determinado. É o Cais Embarcadero, um complexo de cultura e lazer que deve começar a operar no final deste ano ou início de 2021.
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